DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar EVANDRO CESAR CLEMENTE, Matrícula nº 1805038/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IGEO, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 22 de
fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.000799/2024-74).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.210 - I - Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº
1031334/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Ensino do IGEO, a partir de 12 de
setembro de 2024;
II - Designar EVANDRO CESAR CLEMENTE, Matrícula nº 1805038/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) de Ensino do IGEO, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007972/2024-65).
Nº 1.211 - Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE GOMES, Matrícula nº 1068584/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de
20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, tornando a
medida efetiva a contar de 17 de agosto de 2024. (Processo nº 23854.008370/2024-25).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.520, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Cristina Sayuri Cortes
Ouchi Dusi,
Matrícula SIAPE
nº 3300498, lotado
no Departamento
de Ciências
Administrativas, para participar no ICERI2024 (17th annual International Conference of
Education, Research and Innovation), em Sevilha, Espanha, de 09/11/2024 a 15/11/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.938343/2024-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.064, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Flávia de Fátima Silva Mendonça Parreira,
matrícula nº 1782719, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de
Projetos P&D da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 550, de 3 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 6/6/2024, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.065, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da
Reitoria nº 173/2024 e o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia de Fátima Silva Mendonça Parreira, matrícula
nº 1782719, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de
Ações Estratégicas em Inovação da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº
2079148, da função de Coordenador, código FG-2, no Núcleo de Inovação e Tecnologia do
campus de São Sebastião do Paraíso/Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 553, de 3 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 6/6/2024, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da
Reitoria nº 173/2024 e o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº
2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-2, no Pólo Avançado de Inovação
(NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 8, de 14 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, José Ricardo Resende Gonçalves, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital de 19/1/2024 da Universidade Federal de São João de Rei (UFSJ),
publicado no DOU de 22/1/2024 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação no Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código
da vaga nº 968463, publicada no DOU de 21/2/2024, seção 2, pág. 27, em decorrência da
exoneração do servidor Vinicius Habib Andrade.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº
140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do
Instituto de Ciências Naturais, para participação no evento BIOTECH2024 e em reunião com
pesquisadores, em Nova Delhi/Índia, a realizar-se no período de 12/11/2024 a 21/11/2024
(inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.022418/2024-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO Nº 121, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. publicada no DOU de
24/10/2024, Seção 2, página 20, aponha-se o título, por ter sido omitido: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE LAVRAS.
(p/Codou)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 453, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Aline dos Reis Souza, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Saneamento Ambiental, no Departamento de Engenharia Ambiental - DAM, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
início em 28/10/2024 e término em 29/1/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila Silva Franco,
por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 073, DE 5 DE JULHO DE 2023
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 455, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 32/2024/DAM/EENG - UFLA, de 21/10/2024,
constante no processo nº 23090.027587/2023-32, resolve:
Rescindir, a partir de 25/10/2024, o Contrato de Trabalho de GABRIELA
REZENDE DE SOUZA, Professora Substituta do Departamento de Engenharia Ambiental,
matrícula SIAPE nº 3371711.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.486, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.239001/2024-80, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Aurea Domingos, matrícula SIAPE n.° 1040091, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta
e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.573 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Penha das
Dores Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2354622, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-
Doutorado na Simon Fraser University, em Vancouver/Canadá, no período de 01/03/2025
a 28/02/2026.
Nº 9.574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Queila de
Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
Cooperação Internacional na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período
de 05/02/2025 a 12/03/2025.
Nº 9.580 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Bárbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de
Reunião "Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas" na Universidade do Minho-
Guimarães, em Guimaraes/Portugal, no período de 26/10/2024 a 30/10/2024.
Nº 9.586 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG,
do servidor Leonardo Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para
participar como conferencista do Encuentro Latinoamericano y VIII Foro de Estudiantes y
Jóvenes Profesionales: Reflexiones sobre la conservación, restauración y salvaguarda del
patrimonio cultural, a 60 años de la Carta de Venecia (1964-2024), em Buenos
Aires/Argentina, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA