DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 938, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear a professora Clara Maia Bastos Lirio, matrícula SIAPE nº
1561651, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do curso de
Medicina do Centro de Ciências da Saúde, código FUC-0001.
Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora a partir de 13/09/2024.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 909/2024, emitida pelo Gabinete da Reitoria,
publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 02, página 2.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar PAOLO GIOVANNI DE ALMEIDA GOES, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1241353, como substituto eventual da Função de Chefe da
Secretaria Administrativa do
CETEC, código FG - 0002,
desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na substituição de função a partir de
13 de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 645, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar SOFIA RIBEIRO SWIERCZYNSKI, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE Nº 3398115, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de
Gestão Técnico Administrativo - NUGTEAD, do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas - CECULT, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 09 de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 646, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar EVANILDO SILVA DE ARAUJO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 1838429, como substituto eventual da função de Chefe do Núcleo de
Gestão Técnico Acadêmico do CETENS, código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na substituição de função a partir de
17 de outubro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1483/2024 - REITORIA, publicada no
D.O.U. n.º 206, de 23.10.2024, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de
PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n.º 2204578, conforme processo
n.º 23077.122085/2024-73.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.116466/2024-13, resolve:
Art. 1º Remover, por motivo de saúde, o(a) servidor(a) JAMILLE NORETZA DE
LIMA LANUTTI, Professor Adjunto, matrícula nº 3154242, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de Goiás (UFG), em cumprimento à
decisão judicial, exarada na ação nº 0808616-32.2024.4.05.8400.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.499, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.417/24-R, publicada no D.O.U. n.º 199,
de 14.10.2024, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de JULIANA ESPADA
LICHSTON, matrícula n.º 1516627, conforme processo n.º 23077.134106/2024-01.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON,
matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB,
para realizar visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na cidade
de Lisboa, em Portugal, no período de 21.11.2024 a 05.12.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.134106/2024-01.
Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 55/2021-PROGESP, publicado no DOU
nº. 136, de 21 de julho de 2021, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº
143, de 30/07/2021, nº 178, de 20/09/2021, nº 206, de 03/11/2021, nº 236, de
16/12/2021 e nº 21, de 31/01/2022; CONSIDERANDO Edital nº 044/2022-PROGESP,
publicado no DOU nº 25, de 07/03/2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.142606/2024-17
.GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS
.DE
.268956
PORTARIA Nº 1.497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 130/2023-PROGESP, publico no DOU nº
233 de 08/12/2023, p. 86-93, Retificado no DOU nº 67 de 09/04/2024p. 65 e Retificado no
DOU nº 234 de 11/12/2023 p.68; CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO publicada no DOU nº
108 de 07/06/2024, p.55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no ANEXO DESTA PORTARIA, DOS QUAIS PASSAM A
FAZER PARTE INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DESTA UNIVERSIDADE, CONSTANTE
DO PLANO DE CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA
A LEI Nº 11.091/2005 DE 12 DE JANEIRO DE 2005, PUBLICADA NO DOU DE 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.143391/2024-43
.DANIEL WALMIR DOS SANTOS ALVES
.40h
.967971
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Sistemas - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.143393/2024-32
.JALES ANDERSON DE ASSIS MONTEIRO
.40h
.273411
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS AUGUSTO PAIM ROHDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à
University of Hong Kong, em Hong Kong, China, no período compreendido entre
30/10/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102517.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ MARENCO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro junto
à Universidad Nacional de Rosário, em Rosario, Argentina, no período compreendido entre
03/11/2024 e 06/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102929.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.077, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à University of
Miami Health System, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre
17/11/2024 e 21/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102770.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.078, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA SILVA DOS SANTOS SCHNEIDER,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica e também participar de congresso junto ao World Forum for Hospital
Sterile Supply, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 16/11/2024 e
24/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101604.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA