DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 7.079, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO MARCIO BERTHOLDO, Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de
Aplicação, com a finalidade de participar de conferência junto à Association for Computing
Machinery, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 01/11/2024 e
08/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102809.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.037, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5016826-
43.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
MARILENE VASQUES SALAZAR, matrícula SIAPE n° 0354185, aposentada no cargo de
Administrador - 701001, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.522275/2019-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 10.025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241974/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO ALMEIDA PERNAMBUCO, matrícula
036****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE MARQUES DE BRITO NETO, matrícula SIAPE nº 171****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 06/12/2024
a 15/12/2024, para realização de missão científica vinculado ao projeto CAP ES / C o f e c u b ,
junto ao Instituto do Cérebro de Paris, em Paris, na França - com ônus CAPES/Cofecub.
(Processo 23079.249838/2024-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IAGO FRANÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 14/11/2024 a
27/11/2024, para para participar de Imersão Internacional em Diversidade e Inclusão, em
Nova York, Orlando e Miami, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.252239/2024-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.247256/2024-56, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Laura Vasconcellos da Silva, na qualidade de
cônjuge do exservidor Odenel Vasconcellos da Silva, técnico de tecnologia da informação,
matrícula SIAPE nº 0359504, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II (ativo), da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/09/2024, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 10.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.237761/2024-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Juliana Maria Sousa Pereira, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza, cargo Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0373175 , Classe 8, nível 801, com
fundamento
no
art.
23
da
Emenda
Constitucional
103/2019;
na
Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de
2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/07/2024, data
do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº
8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 10.415, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 9765, de 11-outubro-2024, publicada no DOU nº 200, de
15-outubro-2024, considerando que a data correta da exoneração do servidor CAETANO
CHRISTOPHE ROSADO PENNA, é 08 de agosto de 2024, conforme consta no processo nº
23079.245500/2024-46.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023856/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ANGELA FERNANDES CAMPOS
. .Nº Matrícula SIAPE
.1199285
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297377
. .Lotação
.DQ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto no
7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; e o que determina o inciso VI do artigo
44 do Estatuto da universidade, bem como o inteiro teor do processo administrativo no
23091.021306/2023-32, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Anderson Carlos de Oliveira, classificado em 3º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº
35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023,
homologado pelo Edital nº 15, de 07/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 2.085, de 4/12/2023,
expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU n° 231, de 6 de dezembro de
2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles
referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior,
código de vaga n° 0934070.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.069, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Outubro de 2024, Ricardo da Silveira
Porto, CONTADOR, SIAPE nº 1786443, do exercício da função de Diretor do Departamento
de Licitações - DPL/PROAD, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria Nº
128/2014/GR, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.(Ref. Sol. 053023/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.169, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Ceder RICARDO DA SILVEIRA PORTO, SIAPE nº 1786443, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.052729/2024-08)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal
do(a)
candidato(a), conforme
consta no
processo nº
23080.001706/2023-46,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2153/2024/GR, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de outubro de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de
VINICYUS MOURÃO MONTEIRO GUILLET, no cargo de Administrador, do Edital nº
002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de
40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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