DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.374 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor
Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 25/10/2024 a
01/11/2024, para participar do XXXIX Congresso Anual da Sociedad Argentina de
Investigación en Neurociencias, visitar o Multidisciplinary Institute of Cell Biology (IMBICE)
e o Psychophysiology Department of Ferreyra Institute, todos na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.033336/2024-15).
Nº 4.375 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 27/10/2024 a 01/11/2024, para realização de visita técnica internacional em Dubai, nos
Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033438/2024-22).
Nº 4.376 - Conceder o afastamento do país a VIKTOR OSWALDO CARDENAS CONCHA,
Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 24/11/2024 a 27/11/2024, para participar do XXXIX Congreso Interamericano
de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, no Peru, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº
23089.026972/2024-82).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.357 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.569 de 31/03/2021, publicada no DOU em
05/04/2021, seção 2, página 18, referente a nomeação do servidor IGOR DIAS MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº 1322794, no cargo de Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada
Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (CD-04).
Nº 4.358 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.570 de 31/03/2021, publicada no DOU em
05/04/2021, seção 2, página 18, referente a designação do servidor ÍTALO BRAGA DE
CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1714512, na função de Vice-Diretor do Instituto do Mar do
Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (FG-05).
Nº 4.359 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.574 de 31/03/2021, publicada no DOU em
05/04/2021, seção 2, página 18, referente a nomeação do servidor FERNANDO SFA I R
KINKER, Matrícula SIAPE nº 1753044, no cargo de Diretor do Instituto Saúde e Sociedade
do Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (CD-04).
Nº 4.360 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1.575 de 31/03/2021, publicada no DOU em
05/04/2021, seção 2, página 18, referente a designação da servidora GLÁUCIA DE CASTRO
CHAMPION, Matrícula SIAPE nº 1511717, na função de Vice-Diretora do Instituto Saúde e
Sociedade do Campus Baixada Santista, por 60 dias, a partir de 01/04/2025 (FG-04).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.237 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) ANDRE CARLOS FURTADO
matrícula SIAPE: 3212229, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO
no(s) período(s) de 27 de outubro a 15 de novembro de 2024, para Missão Científica no
âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado "Sob o signo da diversidade: o protagonismo latino-
americano nos debates da Unesco", para participar de pesquisa e conferência na
Universidade de Lisboa - ULisboa e na França, para pesquisas junto aos Arquivos e Biblioteca
da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na(s)
cidade(s) de Lisboa/Portugal e Paris/França, com ônus limitado, sem prejuízo da sua
remuneração mensal.
Nº 1.240 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E
MOVIMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA DIRETORIA DE
DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA
FRANCELINO, matrícula SIAPE nº 1820364, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.241 - Designar o(a) servidor(a) MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA FRANCELIN O,
matrícula SIAPE nº 1820364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA
DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.247 - Designar o(a) servidor(a) THIAGO MESSIAS DALL ALBA, matrícula SIAPE nº
2421763, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.255 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-03, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL, desta Universidade,
o(a) servidor(a) KAREN CRISTINA PIRES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3133906, a contar de
23 de outubro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 934, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011557/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA FARNEZE BERENGUER, matrícula
SIAPE 1671715, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA
DA DIVISÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011650/2024-79, resolve:
Nº 937 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO FERREIRA GONTIJO, matricula SIAPE
2107865, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS
E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 865, de 18/07/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 31/07/2023.
Nº 938 - Art. 1º Designar o servidor MICKAEL GARCIA LEMOS RAMOS, matrícula SIAPE
2156110, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETOR DA DI V I S ÃO
DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 939 - Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matricula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 866, de 18/07/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 24/07/2023.
Nº 940 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 2107865,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGPUNILAB Nº 643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de
09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016336/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2312991, para exercer encargo de substituto(a) da função de Chefe da Seção de
Benefícios, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 648, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de
09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014778/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO KRIEGER BARREIRA, matrícula SIAPE nº
2279014, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC,
vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº
04/2024, a partir de 04/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.732, DE 21 DE OUTUBRO DE
2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.045714/2024-83; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no
Decreto nº
7.485, de
18 de
maio de
2011, publicado
no DOU
de 19
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de
09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime
de
trabalho de
Dedicação Exclusiva,
MYLLER
AUGUSTO SANTOS
GOMES,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 54/2024,
publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, para o Campus Francisco
Beltrão, na vaga nº 0934773, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA