DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
LUCIANO TADEU ESTEVES PANSANATO, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participar
do 8ª Conferência Internacional Regional Helix, promovida pelo Instituto Politécnico de Leiria,
na cidade de Leiria, Portugal, e participar da visita técnica ao UPTEC - Science and Tecnology
Park of University of Porto, na cidade do Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.044900/2024-03);
ROBSON PARMEZAN BONIDIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 15/11/2024 a 25/11/2024, para participar, apresentando
trabalho, do Prototypes for Humanity, na cidade de Dubai, Emirados Árabes, com ônus
(Processo n° 23064.040884/2024-71);
ROGERIO RANTHUM, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de reuniões de
trabalho e missão de internacionalização no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade
de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043597/2024-13);
WELLINGTON RICARDO FIORUCI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024, para participar de ação
de internacionalização, na Universidade do Minho (UMinho), na cidade de Braga, Portugal, com
ônus (Processo n° 23064.038214/2024-95).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 432, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de outubro de 2024, Seção 2, página 30, onde se lê: "Art. 1° (...) Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS)
(...)", leia-se: "Art. 1° (...) Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará - CH-UFC
(Maternidade Escola Assis Chateaubriand) (...)" (Processo nº 23533.030236/2024-33)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s)
empregado (s):
LILIA FARRET REFOSCO, Nutricionista, de 21/10/2024 a 25/10/2024, a fim de
participar de XIII Congresso latino americano de Erros Inatos do Metabolismo e pesquisa
neonatal, Punta Del Leste, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012175/2024-69).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.092006/2024-06,
resolve:
Nº 1.315 - Art. 1º Ceder a servidora Luciana Couto Nepomuceno, matrícula Siape nº 1829901,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de
Coordenadora de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.10, na
Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, da Diretoria de Normas
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.085622/2024-01, resolve:
Nº 1.316 - Aposentar Adeilton Bairral, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula Siape nº 2571176, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6 -
Adjunto, Nível 3, em Regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E.
C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.104417/2024-43, resolve:
Nº 1.317 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/10/2024, a servidora Aline Kristina Asevedo
Barbosa da função de Chefe de Gabinete do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
Nº 1.318 - Designar a servidora Andréia Gomes Nascimento Silva para exercer a função de
Chefe de Gabinete do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01), dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.104253/2024-54, resolve:
Nº 1.319 - Designar a servidora Josilene Cardoso da Silva para exercer a função de
Coordenadora de Registro Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103697/2024-72, resolve:
Nº 1.320 - Dispensar, a partir de 11/10/2024, o servidor Fabricio Carlos Araújo da Silva da
função de Coordenador de Contratos de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação
Exclusiva do Decanato de Administração (FG-01).
Nº 1.321 - Designar o servidor Rodrigo Siqueira Garcez para exercer a função de Coordenador
de Contratos de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva do Decanato de
Administração (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.103944/2024-31, resolve:
Nº 1.322 - Dispensar, a pedido, a servidora Harianna Gonçalves Lacerda da função de
Coordenadora de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).
Nº 1.323 - Designar o servidor Caio Leboutte para exercer a função de Coordenador de
Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).
REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.099504/2024-71, resolve:
Nº 1.324 - Designar o docente Wander Cleber Maria Pereira da Silva para exercer a função de
Coordenador Acadêmico da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, Campus UnB
Gama (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
RODRIGO MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Colóquio da Afirse
seguido de visita técnica à Universidade de Sevilla e palestra na think tank espanhola
Flor de Jacarandá, em Lisboa e Sevilla, Portugal e Espanha, no período de 04/02/2025
a 18/02/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.094765/2024-03.
LEONARDO CARDOSO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1911416, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para participar e apresentar artigo técnico na
Conferência IEEE URUCON 2024, em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 21 de
novembro de 2053, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.099430/2024-73.
CARLOS AUGUSTO KLINK, matrícula SIAPE nº 1122665, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar em um Painel de Especialistas na
Moore Foundation's Conservation and Markets Initiative, em Palo Alto, Estados Unidos,
no período de 10 a 12 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.101360/2024-21.
ANDREA FELIPPE CABELLO, matrícula SIAPE nº 1963493, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de artigo no 14º
Conferência FORGES, em Macau, China, no período de 20 de novembro a 01 de
dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB,, conforme processo SEI
nº 23106.099316/2024-43.
VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar e coordenar atividade na
COP-29, em Baku, Azerbaijão, no período de 8 a 18 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB,, conforme processo SEI nº 23106.099265/2024-
50.
MARINA FIGUEIREDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1762431, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na atividade na "34th Reser
International Conference", em Helsinki, Finlândia, no período de 29 de outubro a 04
de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
3106.100995/2024-19.
BREITNER LUIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1712874, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da World Antropological
Union, em Joanesburgo, África do Sul, no período de 11 a 19 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.100153/2024-
59.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 11/12/2024, seção 2, página 33, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor Lúcio Remuzat Renno Junior, onde se lê: no
período de 25 a 30 de outubro de 2024, leia-se: no período de 25 a 29 de outubro
de 2024, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.096090/2024-29.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.153, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 05/11/2025 o contrato de ISABEL ALMEIDA MARINHO DO
RÊGO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade de Comunicação, Processo Eletrônico nº 23106.119212/2023-81.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUCIANA BARRETO MACHADO REZENDE,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas - TEL, área Literatura
brasileira, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/10/2024 a 12/07/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 151/2024, Processo nº 23106.087484/2024-96.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.002 - Dispensar o servidor THIAGO MARCONDES FARIA, SIAPE 1824132, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Projetos (SPO), código FG-1, a contar de 1° de novembro
de 2024.
Nº 1.003- Designar o servidor RENATO TSUTOMU KOGANEZAWA, SIAPE 1695451, para a
função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos (SPO), código FG-1, a contar de 1° de
novembro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS