DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Contratação nos termos do artigo 17, do
Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e sua atual redação, para conduzir
procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada para realização de
obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios
(SPCI) do campus Santo André da UFABC, conforme Processo 23006.013645/2022-71.
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta dos seguintes membros:
I - Eduardo Coelho Kogati Cocarelli - SIAPE 2110368;
II - Wellington Pereira da Silva - SIAPE 1763456;
III - José Genival de Sousa - SIAPE 1901116;
IV - Renato Tsutomu Koganezawa - SIAPE 1695451; e
V - Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia - SIAPE 1689991.
Parágrafo único. A comissão será presidida por Eduardo Coelho Kogati Cocarelli,
e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo a ordem
sequencial acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1006, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 28,
Onde se lê: "16/08/2024"
Leia-se: "16/02/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.611, 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Celia Regina Ribeiro da Silva
Carlini, matrícula SIAPE nº 0360320, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 13/10/2024 a 23/10/2024, para participar do 2024 Hsiang-Tung
Chang Academic Forum: Brain Science Horizon & Collaboration Conference on Production,
Study, Research, and Application, promovido pela Hebei University, em Xiongán New Area,
Hebei Province/CH, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016262/2024-19).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 737, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 730, de 21 de outubro de 2024, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 205, seção 2, página 32, de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL DE
OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, no período de
26 de outubro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para a realização de mobilidade
técnico-administrativa por meio do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano
- PILA na Universidad Nacional del Nordeste, nas cidades de Corrientes e Resistencia,
ambas na Argentina. Processo nº 23005.022574/2024-70.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 739, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 28 de outubro de 2024, o art. 4º da Portaria nº
677, de 26 de setembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 188, seção 2,
página 33, de 27 de setembro de 2024, o qual designava o servidor ETIENNE BIASOT T O,
Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD
(CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da
Vice-Reitora e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 28 de outubro de 2024 a 3 de novembro de
2024, a servidora SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1866604, Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na
vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 4 de novembro de 2024, o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir do dia 4 de novembro de 2024, o servidor ETIENNE
BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor
da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 740, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 9 de outubro de 2024, o art. 3º da Portaria nº
595, de 3 de setembro de 2024, do reitor em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 171,
seção 2, página 30, de 4 de setembro de 2024, o qual designava a servidora Francieli Maria
Pazdiora Klein como substituta da/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais -
ESAI/Reitoria (CD-4).
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº
2003706, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais Substituto desde 9 de outubro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 713, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.022512/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, de 21/06/2024, publicado no
DOU de Nº 119 de 24/06/2024, ANDRÉ VITO SCATIGNA, CPF: XXX.983.278-XX, para ocupar
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1,
Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Ciências Biológicas /Botânica, no código de vaga nº 0934163, junto a(o) Coordenação do
Curso de Biologia - Campus de Chapadinha.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 714, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033538/2024-94, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, de 21/06/2024, publicado no
DOU de Nº 119 de 24/06/2024, Seção 3, páginas 58 a 64, PEDRO DIEGO DA SILVA E SILVA ,
CPF: XXX.071.883-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Física/Física Geral, no código de vaga nº 0934864, junto a(o)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais-Física - Campus de Bacabal.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido
no processo n.º 23115.23115.019076/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MIGUEL BARROS NOGUEIRA, CPF
XXX.323.153-XX, nascida(o) em 10/10/2019, na condição de filho(a) inválido(a), tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) TEREZA DE JESUS BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, matrícula SIAPE nº
405871, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, falecido em 13/05/2021, com
fundamento no IV, b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de 21/06/2024 data do
requerimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA 1.324-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.029814/2024-49, resolve:
1. Conceder pensão a RITA DE CASSIA PACHECO BRAUTIGAM, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor FRED EMIL BRAUTIGAM RIVERA, falecido em 10 de setembro de
2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime
de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.316-RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.004059/2023-17, resolve:
1. Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2025, por prazo indeterminado, o
servidor LEANDRO SAUER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Escola de Administração e Negócios - Esan, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, para exercício da função de
Superintendente de Inteligência de Dados na Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e
Municipalismo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública
Federal, e os termos
do Processo protocolado sob
o nº
23100.017211/2024-34, resolve:
Nº 1.516 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, da servidora RENATA NOGUEIRA
CUNHA GOULART, SIAPE 3290532, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para a II
Jornadas Binacionais de Docentes do Nível Superior do Rio Uruguai e I Jornada Trinacional
de Educação Superior, da Universidad Autónoma de Entre Ríos/UADER, em Concepcion del
Uruguay/Argentina.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1581838, de 24 de outubro de 2024; resolve:
Nº 1.517 - DISPENSAR a servidora CRISTIANE SILVA TEIXEIRA, Bibliotecária/Documentalista,
SIAPE 1747354, de exercer a função de Chefe de Biblioteca do Campus Jaguarão, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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