DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.094/UFPEL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032153/2024-50, resolve:
Dispensar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, lotada no(a)
Faculdade de Enfermagem, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.097/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024848/2024-68, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3984, de 09/10/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERUSA BEATRIZ DA SILVA, para o cargo
de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023, de 19 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 04/07/2024,
publicado no DOU de 05/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula
Formozo, código de vaga 863392.
&nbsp;
Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre- UFCSPA. A posse do(a)
nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.098/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024848/2024-68, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata GERUSA BEATRIZ DA SILVA, para o final
da lista de candidatos classificados para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho,
considerando a homologação do resultado final do Edital da UFCSPA nº 01/2023, de
04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.099/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032153/2024-50, resolve:
Designar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC -
01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação
em Enfermagem,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.102/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032420/2024-99, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RITA DE CÁSSIA MOREM
CÓSSIO RODRIGUEZ, do Instituto de Biologia, no período de 26 de outubro a 07 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
PROAPI, a fim de realizar visita técnica à Universidade do Minho, em Braga/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.103/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031872/2024-53, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCELE DE ABREU
CARLAN, do Instituto de Biologia, no período de 26 de outubro a 07 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
PROAPI, a fim de realizar visita técnica à Universidade do Minho, em Braga/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.112/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030649/2024-99, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLAUDIA TURRA MAGNI, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 05 a 15 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de realizar
visita técnica e apresentar trabalho de pesquisa no Institut d'ethnologie et d'anthropologie
Sociale (IDEAS) - CNRS - Aix Marseille Université, em Aix en Provence/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.113/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029471/2024-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL IANKOWSKI SOARES, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 16 a 25 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGC), a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do 31st IEEE International Conference on
Electronics Circuits and Systems - ICECS 2024, em Nancy/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.114/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029618/2024-95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELE BALTZ DA FONSECA,
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 05 a 09 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGMSPC), a fim de participar,
com apresentação de trabalho, do 6to. Congreso Iberoamericano y XVI Jornada Técnicas de
Restauración y Conservación del Patrimonio - COIBRECOPA, em Luján/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
714 - Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de CÍCERO NADIEL DE OLIVEIRA
SOUSA até 09/02/2025, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na
Coordenação de Matemática/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI
(considerando o processo nº 23111.048196/2024-14).
715 - Autorizar a renovação, a partir de 31/10/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de SABRINA ALMONDES TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição,
com lotação na Coordenação de Nutrição/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em
Picos - PI (considerando o processo nº 23111.048623/2024-28).
717 - Autorizar a renovação, a partir de 01/11/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de BRENO AVELAR RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.050194/2024-97).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021:
Nº 2.597 - Nomear, em caráter efetivo, RENATO DA SILVA DELLA VECHIA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado
no DOU em 24/10/2024, homologado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 17/10/2024,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 933246, conforme Processo nº 23116.017408/2023-13.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.598 - Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16,
publicado no DOU em 24/10/2024, homologado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em
17/10/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para
atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 933247, conforme Processo nº
23116.017411/2023-37.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.600 - Nomear, em caráter efetivo, JOSE LUIS ABALOS JUNIOR, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado
no DOU em 24/10/2024, homologado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 17/10/2024,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 932336, conforme Processo nº 23116.017414/2023-71.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, THALITA OLIVEIRA VASCONCELOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 832062, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
DANILO GIROLDO