DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.638, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora ALINE DELIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1147790, da função
de COORDENADORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS/CAAF/PRAE - FG-1, a partir de 24/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.639, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ALINE DELIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1147790, para exercer
a função de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL/CORDSS/PRAE - FG-1, a partir de 24/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
PORTARIA Nº 2.642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE MARIA MACIEL LEAO,
matrícula SIAPE nº 1365455, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para visita técnica à Faculdade de Psicologia da Universidad de la República - UDELAR, em
Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/10/2024 a 02/11/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015125/2024-18.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 864/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo
abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior conforme o Edital n.º 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU n.º 204, de
26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação n.º 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 209, 03 de novembro de 2023, seção
3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n.º 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:
. .Departamento / Área
.NÍVEL /Denominação
.R EG I M E
.CÓ D. V AG A
.CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Educação / Educação
.Adjunto-A
.DE
.0248309
.2º - Waldimir Rodrigues Viana
.Rolim de Moura
.23118.011913/2024-15
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 635 Art. 1º Exonerar o professor NORBERTO MARTINS VIEIRA da função de Coordenador pro tempore
do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2024 a 25.10.2026.
Nº 636 Art. 1º Nomear o professor AMAURI GERALDO DE SOUZA para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas - FCC,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2024 a 25.10.2026.
Art. 2º Nomear a professora DANIELA LEITE FABRINO para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos - FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2024 a 25.10.2026.
Nº 637 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO
MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos,
para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela
empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 10 a 15 de
novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.034769/2024-26)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e
considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na
Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada
pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.000880/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉA LEMOS FALCÃO PROCÓPIO para exercer o cargo
de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 002/2024, publicado no D.O.U. de 21/02/2024,
aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.028, de
03/10/2024, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 1, página 18, código de vaga nº 0568741.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Odontologia/Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 775, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915650/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas
8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 19 a 27 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito,
para ministrar palestra no "Global Voices Conference", em Arusha, Tanzania, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.078, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo SEI nº 23102.003653/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o
trabalho a LAFFAYETE DE SOUZA ALVARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 146**19,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente - Nível 01, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10,
§ 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda
Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Ricardo Reis Soares, professor do magistério superior, no
período de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluso, para participar de visitas técnicas
nas seguintes instituições:
1) University of Wisconsin, na cidade
de Madison, Estados Unidos da
América;
2) Bioeconomy Institute/Iowa State University, na cidade de Des Moines,
Estados Unidos da América;
3) Georgia Tech, na cidade de Atlanta, Estados Unidos da América.
Com ônus à PROPP/UFU e à FAPEMIG. Processo: 23117.068973/2024-10.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, PRORROGA o
afastamento do país do servidor Alisson Oliveira Chaves, Analista de Tecnologia da
Informação, no período de 07/11/2024 a 06/05/2025, trânsito incluso, para realização de
Doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra, período sanduíche, na Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.080782/2022-64.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Aldemir Aparecido Cavalini
Junior, professor do magistério superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024,
trânsito incluso, para participar da 16th Annual Conference of the Prognostics and
Health Management Society, na cidade de Nashiville, Estados Unidos da América, com
ônus à PETROBRAS. Processo: 23117.071585/2024-16.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do cruzeiro científico AMT-31 (Atlantic Meridional Transect) a bordo do navio de pesquisa
RRS James Cook, de Southampton/Reino Unido a Buenos Aires/Argentina, no período de
18/11/2024 a 03/01/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq
(projeto IMPACTANT / proc. nº440865/2023-9), conforme processo nº 23116.015099/2024-28.
DANILO GIROLDO