DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.483662/2024-49, resolve:
Nº 1.425 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GO N C A LV ES
BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05.
Nº 1.426 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GO N C A LV ES
BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FG-1.
Nº 1.427 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GONCALVES BORTEZE,
matrícula SiapeCad nº 00018088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.485277/2024-36, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE DO ROCIO
VEIGA FELICIO, matrícula SiapeCad nº 02005962, para exercer o encargo de Substituta do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE
1.05, no período de 28 de outubro de 2024 a 16 de novembro de 2024, em razão da
ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.483473/2024-76, resolve:
Nº 1.436 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00881226, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00881226, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.07.
Nº 1.438 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILISBERTO LUIS MIOTO,
matrícula SiapeCad nº 00001689, da Função Comissionada Executiva de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.07.
Nº 1.439 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00881226, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência prevista no inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de
2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, autoriza
o afastamento para representar o Brasil, na condição de árbitra da delegação brasileira de
Ginástica Artística Feminina, da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINE
CRISTINA GUERIERO, matrícula SiapeCad nº 1883184, lotada e em exercício na Delegacia de
Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, com ônus limitado, no
período de 3 a 11 de dezembro de 2024, para Curso Intercontinental de Arbitragem, que
será realizado na cidade de Lausanne - Suíça. (Processo no 10439.720008/2016-75).
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos art. 9 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.227648/2024-86, resolve:
N° 19 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE ACIOLI C A L DA S ,
matrícula Siapecad n° 00817402, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -
Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCE-1.05.
N° 20 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JACKELINE NUNES DA SILVA,
matrícula Siapecad n° 01183679, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCE-1.05.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC N° 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 9 e 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.227639/2024-95,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DA SILVA
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00023951, para exercer o encargo de Substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 5 - EFI/5 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, código FCE 1.05.
ROMERO MAYNARD DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.205933/2024-31, resolve:
Dispensar o Analista Técnico-Administrativo SERGIO NAGATO MIYAMOTO,
matrícula Siapecad nº 01875877, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-3.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.205933/2024-31, resolve:
Nº 186 Dispensar o Analista Técnico-Administrativo SERGIO NAGATO MIYAMOTO, matrícula
Siapecad nº 01875877, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pagamento
de Pessoal - Sepag, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
Nº 187 Designar a Assistente Técnico-Administrativo RAFAELA JESUS SANTOS, matrícula
Siapecad nº 01973079, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Pagamento de Pessoal - Sepag, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 820, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.747587/2024-74 resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROGERIO
CARREIRO LIMA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 87650, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Inspetor da Receita Federal do Brasil em São Sebastião, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 65, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de
2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.748368/2024-11, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Fernando Miranda
Santos, matrícula Siapecad nº 01274040, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF09 Nº 911, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria SRRF09 nº 787, de 28
de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 364, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência à servidora CLARISSA PEREIRA ZANARDI,
ATRFB, Matrícula Siape nº 17600-1539791, para atuar como ordenadora de despesas nos
atos de gestão orçamentária e financeira, nos períodos de 29/10/2024 a 08/11/2024, de
25/11/2024 a 29/11/2024 e de 02/12/2024 a 13/12/2024, em razão de férias da
ordenadora de despesas titular.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora acima elencada, no
uso de suas atribuições, até a publicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ ZAMIAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.009124/2021-58, resolve:
Nº 68 - Dispensar ROSANI SCHUARZER, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº
01185130, do cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Lajeado, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.
Nº 69 - Designar PAULO ROBERTO ZART, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº
00856182, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT,
da Agência da Receita Federal do Brasil em Lajeado, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.
Nº 70 - Dispensar JEAN ANDRÉ KEHL, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad
nº 01974213, do encargo de Substituto Eventual do cargo de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Lajeado,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.