DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.856, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder a Marcos Duarte Lemos da Silva, matrícula SIAPE nº 1877575,
código de vaga 903969, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09 do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria compulsória com fundamento no art. 10,
§1º, inciso III da EC 103 de 13/11/2019. Com proventos calculados com base no art. 26,
§4º, média aritmética. (processo nº 23117.067197/2024-31)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 26 de outubro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.067346/2024-61; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de outubro de 2024, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
FERNANDO HENRIQUE, matrícula SIAPE n.º 3300347, código de vaga 319395, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.924, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de
13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista
a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.071559/2024-98, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior ocupado pela servidora Renata Galvão de Lima, matrícula SIAPE nº
1674824, código de vaga nº 0919289, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.071547/2024-13, resolve:
Dispensar a servidora Rita de Cássia Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 2059007, de
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas
Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.071547/2024-13, resolve:
Dispensar a servidora Andrea Nascimento Ewerton, matrícula SIAPE nº 1420232
de exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte Educacional, da Diretoria
de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.071547/2024-13, resolve:
Dispensar a servidora, Ivone Souza de Moura, matrícula SIAPE nº 1688006, de
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.071547/2024-13, resolve:
Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula SIAPE nº 40631, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de e
28 de outubro a 30 de novembro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:
Art. 1º Designar ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES para compor o Conselho de
Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, criado
pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, na condição de membro titular,
representante das mantenedoras das instituições de educação superior cotistas do FG-Fies.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:
CAROLINA GROTTERA, Diretora de Programa da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, para participar do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas
sobre as Mudanças Climáticas (COP29), inclusive como painelista do tema "Finanças
Sustentáveis para a Transformação Ecológica: O Brasil no Panorama Internacional", em
Baku, Azerbaijão, no período de 11 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus (Processo SEI nº 19995.008139/2024-50).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGFN/MF Nº 1.940, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.000443/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2024, SANDRO LEONARDO
SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571281, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atuação Judicial perante
aos Tribunais Superiores e TNU, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e
Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA
MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula nº 1539131, lotada na Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG e em exercício na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas, "COP29: Aduanas Verdes - Um Diálogo de Líderes
Aduaneiros", promovida pelo Comitê Estadual de Aduana da República do Azerbaijão, que
custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas com passagens e seguro
internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se
realizar na cidade de Baku, Azerbaijão. (Processo Sei nº Processo 18220.002602/2024-58)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país
do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado
no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-
Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período
de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XI Reunião de
Trabalho dos Coordenadores Nacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, a se realizar na
cidade de Assunção, Paraguai. (Processo Sei nº 10265.002636/2024-42) .
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ MESSIAS DE
LIMA, matrícula nº 6130349, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, no período de
8 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 50ª Reunião
de Grupos de Trabalho e Plenária de representantes do Grupo de Ação Financeira da
América Latina (GAFILAT), a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo Sei nº
18220.002658/2024-11)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10
de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil BRUNO DIVARDIN STAUT, matrícula nº 1797103, lotado e em
exercício no Núcleo de Pesquisa e Investigação em Foz do Iguaçu/PR, no período
de 25 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar
do Exercício para o Fortalecimento dos Controles Transfronteiriços de Fluxos
Financeiros
Ilícitos em
Dinheiro e
Valores
Mobiliários da
Grupo de
Ação
Financeira da América Latina (GAFILAT), promovido pelos Estados Unidos da
América, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro
internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
a se realizar na cidade de Bogotá, Colômbia. (Processo Sei nº 18220.002619/2024-
13)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS