DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 71 - Designar ROSANI SCHUARZER, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº
01185130, para exercer o encargo de Substituta Eventual do cargo de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Lajeado,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.
Nº 72 - Designar PAULO ROBERTO ZART, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº
00856182, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Agente da Agência da Receita
Federal do Brasil em Lajeado/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo/RS, Código FG-1.
EDUARDO GODOY CORRÊA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MF/SERT Nº 1.945, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1,
página 175, e tendo em vista o que consta no Processo n º 19995.000243/2024-04, resolve:
Art. Exonerar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2024, Janine Nunes
Calvoso, CPF ***.154.461-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.05.
BERNARD APPY
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria STN/MF Nº 1.639, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Edição nº 203, Seção 2, página 43,
onde se lê: "10. ...curso de graduação de nível superior em Direito...",
leia-se: "10. ...curso de graduação de nível superior em qualquer área...".
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país de:
GILCINEY MARQUES DOS ANJOS, Superintendente Nacional em exercício da
Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "GitHub Universe 2024", em São
Francisco, nos Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus.
INÊS DA SILVA MAGALHÃES e CLARISSE OLIVEIRA CUNHA, respectivamente,
Vice-Presidente e Secretária de Vice-Presidência da Caixa Econômica Federal, a fim de
participarem do evento "12ª Sessão do Fórum Urbano Mundial da ONU-Habitat", no Cairo,
Egito, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Roberto Batista Schwartz Martins de Paula, Diretor de
Crédito do BANCO DA AMAZÔNIA, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar
do evento "Missão Internacional do Brasil Export 2024", com destino a Itália, Espanha e França,
a bordo do navio de cruzeiros MSC Fantasia, no período de 1º a 11 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo SECRE-COAPO 2024/089, de 16.10.2024.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ÁTILA BATISTA BANDEIRA, Gerente Executivo UE, no
período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IAPP - International
Association of Privacy Professionals, visando melhorar operações atuais de proteção de
dados e integrar novas tecnologias com segurança, a realizar-se em Bruxelas, na Bélgica.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve alterar a publicação:
Do afastamento do País de FABIO MEDEIROS DE ASSIS, Gerente de Soluções UE
e PATRICIA APARECIDA ABREU MOREIRA, Gerente de Soluções UE, publicado no DOU de 11
de outubro de 2024, seção 2, edição nº 198, página 38: do período de 12 a 20 de outubro
DE 2024, para o período de 02 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de
Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC) do Curso de Altos Estudos em Defesa 2024 (CAED)
da Escola Superior de Defesa (ESD) na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da
América.
O trecho aéreo Brasília - Washington será custodiado pelo Ministério da Defesa
via Força Aérea Brasileira.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE e
MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 18 a 21 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem do Bradesco BBI 14th CEO Forum, a realizar-
se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GABRIEL MACERON SANTAMARIA, Gerente Geral UE,
no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro bianual
na 16 ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade - COP 16,
promovida pela Convenção sobre Diversidade Biológica, para ajustar os pontos de proteção
da biodiversidade global, a realizar-se em Cali, na Colômbia.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA, Super Geral
BB Seguridade Participações, no período de 27 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na 16
ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade - COP 16, com lançamento do
produto "Floresta de Preservação", que será realizada na cidade de Cali, na Colômbia.
ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período
de 26 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil
no Infinite Horizons, evento promovido pelo Future Investment Initiative Institute, que
propõe reunir líderes globais para a discussão de investimentos e desenvolvimento, a
realizar-se em Riade, na Arábia Saudita.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL ASSET MANAGEMENT, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO LADEIRA FIALHO, Gerente de Soluções BB
Asset Management, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
no evento "ETF Symposium 2024", a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela
J.P.Morgan Asset Management.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARIANA PIRES DIAS, Diretora, no período de 27 a 31
de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar no evento ReimagineRH Conference, promovido
pela Gartner ReimagineRH, a realizar-se em Orlando, Fl, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Diretor, no período
de 08 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Programa de Executivos
Singularity, a realizar-se em Mountain View, Califórnia, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº
1.104.380, Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública, com ônus, no período de
04 a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar dos eventos: 13º Congresso
da Administração Pública, sob o tema "Democracia, Serviço Público e Conhecimento" e da
"9ª Assembleia-Geral da RINAPE - Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e
Equivalentes", em Lisboa, Portugal (Processo nº 04600.001389/2024-88).
CRISTINA KIOMI MORI