DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102500044
44
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.502 - DGP/PF, publicada no Diário Oficial da União n° 194,
Seção 2, p. 46, em 07/10/2024,
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder pensão a CARMELITA BARBOSA DE FREITAS, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EUR I P E D ES
BALSANULFO DE FREITAS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula Siape nº 2416542, falecido em 28 de agosto de 2024, com fundamento
no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o art. 217, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019."
Leia-se:
"Art. 1º Conceder pensão a CARMELITA BARBOSA DE FREITAS, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EUR I P E D ES
BALSANULFO DE FREITAS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula Siape nº 0184044, falecido em 28 de agosto de 2024, com fundamento
no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o art. 217, inc. II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019."
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08659.055160/2024-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUIZA
LUX LOCK, matrícula nº 1970177, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal,
do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no dia 29 de outubro de 2024, para
participar do III Encontro Trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai, que será realizado de
forma presencial, na cidade de Puerto Iguazú, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08659.055160/2024-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ALISTER
JOSE DA SILVA NETO, matrícula nº 1879849, ocupante do cargo efetivo de Policial
Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no dia 30 de
outubro de 2024, para participar do III Encontro Trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai,
que será realizado de forma presencial, na cidade de Puerto Iguazú, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.745 Dispensar GUILHERME DE ALMEIDA LEZCANO, matrícula Siape nº 3211236, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Nova Alvorada
do Sul/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Dispensar, a pedido, FANUEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3211330,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Nova Alvorada do
Sul/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar GUILHERME DE ALMEIDA LEZCANO, matrícula Siape nº 3211236, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Nova Alvorada do
Sul/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.746 Designar LEONARDO LOPES FERREIRA FONTOURA, matrícula Siape nº 2313828,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE
1.02, da Seção Regional Executiva, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.747 Dispensar LUIZ GUSTAVO SILVA BARBOSA, matrícula Siape nº 3264295, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar ELOY CORREA RABELO, matrícula Siape nº 1515199, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.748 Dispensar, a pedido, CRISTIANO MALHEIROS GOMES, matrícula Siape nº 1534883,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.749 Dispensar LUIZ GUSTAVO SILVA BARBOSA, matrícula Siape nº 3264295, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de
Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar ELOY CORREA RABELO, matrícula Siape nº 1515199, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de
Minas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.750 Designar JOCELINO ITALO ACIOLI CARTAXO, matrícula Siape nº 1481062, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01,
da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.751 Dispensar, a pedido, THIAGO VALLECILO VAZ, matrícula Siape nº 1969482,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar FERNANDO CESAR DA COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1312024,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.752 Designar ROBERTO DE SÁ SERON, matrícula Siape nº 1337704, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Nova Alvorada
do Sul/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 70.586, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
No Despacho ministerial nº 67.765/2024-MMA, de 14 de outubro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2024, Seção 02, página 39,
referente ao afastamento do País do servidor Rafael Jacques Rodrigues, onde se lê "de 21
de outubro a 03 de novembro de 2024", leia-se "21 a 23 de outubro de 2024".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 69.862, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 29ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-29, em Baku,
Azerbaijão, de 12 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 70.618, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANDRÉA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, para participar da 16º Conferência das Partes - COP-16 da
Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB, em Cali, Bolívia, de 27 outubro a 03 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA GM/MMA Nº 1.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso II da Constituição, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007,
que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, no art. 3º da Resolução
nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública e na Portaria MMA nº
140,
de
6 de
maio
de
2009, e
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
02000.001738/2007-02 e 02000.004006/2020-33, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, publicada no diário Oficial da
União de 13 de julho de 2020, Seção 2, Edição Extra, página 1, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................
I - 1º titular - Gilcélia Paulina de Sousa, em mandato originário de três anos, a
contar a partir da publicação desta Portaria;
II - 1º suplente - Michele Akemi Ueno Sato, em mandato originário de três
anos, a contar a partir da publicação desta Portaria;
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA SFB Nº 274, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das
competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na Seção 2 -
Edição Extra, do Diário Oficial da União nº 17-E, de 24 de janeiro de 2023, e considerando
o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao
Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, no art. 21, inciso III, da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e o que consta no Processo
nº 02209.000676/2020-44, resolve:
Art. 1º A Portaria SFB Nº 241, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 138, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º..........................................................................
............................................................................
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Lizane Soares Ferreira; e
b) suplente: Ivana Merched Oliveira Guerreiro.
............................................................................
XI - setor empresarial - Confederação Nacional da Indústria:
...........................................................................; e
b) suplente: Georgia Silva Franco.
.............................................................................................."(NR).
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Fechar