DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 163/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030928/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL CAROLINE ALVES
LACERDA, ocupante do cargo de Coordenadora, para participar da "16ª Reunião da
Conferência das Partes (COP-16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação (UNCCD)", em Riad, na Arábia Saudita, no período de 29 de novembro a 15
de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
DESPACHO Nº 164/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030928/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora IRIA DE SOUZA PINTO, ocupante
do cargo de Chefe de Serviço, para participar da "16ª Reunião da Conferência das Partes
(COP-16) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)", em
Riad, na Arábia Saudita, no período de 29 de novembro a 15 de dezembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.614, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 29 de outubro a 13 de novembro de 2024, MARIANA
GRACIOSA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade
Ambiental,
deste
Instituto,
durante
os
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.315, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Dispensar LISANDRO MARCIO SIGNORI, matrícula SIAPE nº 1713727, do encargo
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional
da Lagoa do Peixe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.325, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar LUCIANA CARLA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1889740, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº3.313 Dispensar CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1365133, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta
Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº3.314 Designar ADAO LUIZ DA COSTA GULLICH, matrícula SIAPE nº 1366236, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nomear MARIA CAROLINA GONCALVES PONTES, matrícula SIAPE nº 3362969,
para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Trombetas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Christiany Salgado Faria. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica ÓRGÃO: Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar
da LIV Reunião de Ministros e Ministras de Energia e da LXII sessão ordinária do Conselho
de Especialistas da OLADE, que será realizada na IX Semana da Energia. PERÍODO:
28/10/2024 a 01/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.003127/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA FERNANDES MARINHO, para exercer o encargo de
Substituta eventual da Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 298, de 7 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM/MMMULHERES Nº 89, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de
1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
I - Ministério das Mulheres:
a) .......................................................................................................; e
b) suplente: Fátima Cleide Rodrigues da Silva , CPF: 153.XXX.XXX-00;
...........................................................................................................
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar de Missão
de Prospecção para Cooperação Técnica Bilateral, a ser realizado no período de 25 de
outubro a 07 de novembro de 2024, em São Tomé, Príncipe, com ônus limitado para o
MPA (Processo nº 00350.089961/2024-61).
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090060/2024-11 resolve:
DESIGNAR, ELIANE SOUZA ALVES, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Divisão de Assistência Técnica
e Extensão Pesqueira, Cooperativismo e Associativismo, Coordenação-Geral de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira do Departamento de Inclusão Produtiva, da Secretaria Nacional
de Pesca Artesanal, durante seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 387, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.090420/2024-85 resolve:
NOMEAR LEONARDO MARTINS PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-
Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.090417/2024-61 resolve:
NOMEAR BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de
Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
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