DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.090384/2024-50 resolve:
NOMEAR, MARCUS VINÍCIUS DE LIRA NOGUEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.05, Chefe de Serviço de Desenvolvimento da Pesca
Amadora e Esportiva, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, na Secretaria
Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 391, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090546/2024-50 resolve:
DESIGNAR, LILYAN REGINA GALVÃO DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 394, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090533/2024-81 resolve:
EXONERAR, THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa da Pesca e
Aquicultura, Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de
Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro,
Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.090708/2024-50 resolve:
NOMEAR FREED RODRIGUES LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Tocantins.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 745, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do
Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 67, de 22 de março de 2023,
da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, e considerando o disposto na Portaria
nº 59, de 17 de março de 2023, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e
Orçamento, bem como o disposto no processo nº 03101.003222/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO CARDOSO ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE
1697451, do encargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do
Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de março de 2023.
Art. 2º Designar o servidor INÁCIO DE LOIOLA RACHID CANÇADO, matrícula
SIAPE nº 6660357, lotado na Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete da
Ministra, para exercer o encargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do
Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de
março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula Siape nº 1283247, no período de 11/11/2024 a
15/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da "Reunião da Rede OCDE-ASIP de
Diretores de Orçamento da América Latina e Caribe e 51º Seminário Internacional do Orçamento
Público", a realizar-se em Buenos Aires/Argentina. ( Processo SEI nº 10080.001636/2024-65).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar II Conferência
dos Portos do Planalto das Guianas, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 03 a
08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003040/2024-49).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO 
LUIS
ROSSI, 
Subsecretário
de 
Organismos
Internacionais 
e
Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de
participar de Reunião presencial na COP16 dos pontos focais da Rede de Ministros das
Finanças e Planejamento dos Países Amazônicos, em Cali, Colômbia, no período de 29 a
31/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.003149/2024-86).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, no período
de 11/11/2024 a 15/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da "Reunião
da Rede OCDE-ASIP de Diretores de Orçamento da América Latina e Caribe e 51º Seminário
Internacional do Orçamento Público", a realizar-se em Buenos Aires/Argentina.
(Processo SEI nº 10080.001638/2024-54).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.003201/2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária
Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
no período de 7 a 8 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 740, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.003201/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretária-
Adjunta, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 83, de 26 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 49.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 1.253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO, CPF nº XXX.708.531-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 4.5, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAN° 1.257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para substituto
da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação
de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
No exercício da Presidência
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000624/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público OCTÁVIO COSTA DE
OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Technical Review Meeting on the WCA
2030, que será realizado em Roma, Itália, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000295/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor therence paoliello de sarti,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Reunião do Projeto Indicadores Ambientais e de Mudanças
Climáticas e do Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas 2024, promovidos pela
Organização das Nações Unidas - ONU, que serão realizados em Medelin, na Colômbia, no
período de 09/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN

                            

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