DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.388, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.237974/2023-77 e
14022.085407/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, NILTON JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 1.960.801, CPF
nº 606.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Ourilândia do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.389, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.311322/2024-92 e nº
14022.085389/2024-97, resolve:
Designar ELEN FABIANE MONTEIRO DE AMORIM, matrícula nº 1.403.688, CPF nº
015.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Castanhal da Gerência-
Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.392, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334910/2024-02 e
nº 14022.085425/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, GREGORIO VINICIUS DE OLIVEIRA BISPO DIAS, matrícula nº
1.947.513, CPF nº 085.XXX.XXX-23, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.393, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315611/2024-61 e
14022.085349/2024-45, resolve:
Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505,
CPF nº 029.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança
Administrativa
de Benefícios,
código FCE
1.04, da
Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334910/2024-02 e
14022.085425/2024-12, resolve:
Designar AELSON PAIXAO DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 3.349.529, CPF nº
044.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.396, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.326958/2024-39 e
14022.085322/2024-52, resolve:
Dispensar FERNANDO FERREIRA CHAVANTE, matrícula nº 2.997.184, CPF nº
481.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Tecnologia
da
Informação,
código
FCE
1.02,
da
Gerência-Executiva
Natal
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.397, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.326958/2024-39 e
14022.085322/2024-52, resolve:
Designar JOSE NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.923.715, CPF nº
202.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.343651/2024-01 e 14022.085441/2024-13, resolve:
Dispensar KELEN ROBERTA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.377.575, CPF nº
054.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316610/2024-33 e
nº 14022.085342/2024-23, resolve:
Designar VIVIANE BANDINELLI, matrícula nº 2.020.844, CPF nº 995.XXX.XXX-00,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.400, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343651/2024-01 e
14022.085441/2024-13, resolve:
Designar ANDREIA OLIVEIRA
VIEIRA, matrícula nº 1.947.370,
CPF nº
086.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.401, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338757/2024-84 e
14022.085443/2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, CRISTIANE ROCHA
COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Jundiaí da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316353/2024-30 e
14022.085442/2024-50, resolve:
Designar ANDRE VINICIUS ACIPRESTE RIBEIRO, matrícula nº 3.353.323, CPF nº
106.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.422, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327750/2024-37 e
14022.085213/2024-35, resolve:
Designar MOISES HOMMERDING, matrícula nº 3.349.395, CPF nº 001.XXX.XXX-
05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Taquari,
código
FCE
1.05,
da
Gerência-Executiva
Novo
Hamburgo
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335996/2024-82 e
14022.085214/2024-80, resolve:
Designar SARAH RENATA RAMOS GARCIA, matrícula nº 1.745.302, CPF nº
004.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cambará, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.281361/2024-58 e
14022.085368/2024-71, resolve:
Designar LUCAS CRISTIANO SILVA DA GAMA, matrícula nº 3.407.165, CPF nº
085.XXX.XXX-92, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no Processo nº 00736.000285/2024-60, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, JOSE DAVID
PINHEIRO SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1.356.135, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Jurídico, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
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