DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102500047
47
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 1.170, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 282, de 02 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 924/PRES, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de junho de 2011, Seção 2, página 39, alterada pela Portaria n°. 490,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de abril de 2014, seção 2, página 40, alterada
pela Portaria n°. 666, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2023, Seção
2, página 61, incluindo Ivson José Ferreira, servidor da Funai, lotado na CTL Recife, como
antropólogo-assistente do Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica,
antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra
Indígena Kalankó, localizada no Município de Água Branca, no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 1.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 282, de 02 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 439/PRES, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de dezembro de 2021, Seção 2, página 42, alterada pela Portaria n.°
681/PRES, publicada em 29 de maio de 2023, Seção 2, página 76, excluindo Simone Vieira
Campos e Jordana Gabriela Fernandes e incluindo Luiz Augusto Sousa do Nascimento,
doutor em antropologia social, colaborador eventual, como antropólogo-coordenador,
Sidnei Clemente Peres, doutor em antropologia social, colaborador eventual, como
antropólogo-assistente e Artema Santana Almeida Lima, bióloga, colaboradora eventual,
como profissional da área ambiental do Grupo Técnico que realizará estudos de natureza
etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e
delimitação da área reivindicada pelo povo indígena Migueleno, localizada nos municípios de
São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 1.190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro
de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora, LUANA MACHADO DE ALMEIDA,
Coordenadora de Políticas Ambientais, código CCE 1.10, para participar da 29ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29,
UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).
Autorizar o afastamento do país da servidora, NATHALI GERMANO DOS
SANTOS, Coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10, para
participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.333, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315611/2024-61 e
14022.085349/2024-45, resolve:
Dispensar JOSE GOMES BARBOSA FILHO, matrícula nº 0.903.211, CPF nº
407.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.337, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº
11.123, de 2022, e com fundamento no parágrafo único do art. 144 da Lei nº 8.112, de
1990, e o que consta no PARECER n. 00264/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (45766094),
ratificado pelo
DESPACHO DE
APROVAÇÃO n.
00263/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU
(45766155), Nota Técnica SEI nº 569/2024/MPS (45147924), e tendo em vista o que
contém no procedimento administrativo disciplinar nº 10128.006760/2024-23, resolve:
Art. 1º DETERMINAR, por falta de objeto e exaurimento de finalidade, a
extinção do procedimento disciplinar
nº 10128.006760/2024-23, com subsequente
arquivamento, tendo como fundamento o parágrafo único do art. 144 da Lei nº 8.112, de
1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 3.376, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317365/2024-
81 e 14022.085207/2024-88, resolve:
Designar
ALESSANDRA
MENEGATTI,
matrícula
nº
1.633.806,
CPF
nº
810.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo
Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.377, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.311927/2024-83 e
14022.085383/2024-10, resolve:
Designar SUSANA
TRINDADE VELASCO, matrícula
nº 2.788.670,
CPF nº
017.XXX.XXX-22, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Dourados
da Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.378, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 10135.001321/2024-35, resolve:
Dispensar DIEGO GILVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.019.006, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional
de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.379, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.234460/2024-41 e
14022.085204/2024-44, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de março de 2021, MARCIO BEZERRA CAVALCANTI,
matrícula nº 2.351.963, CPF nº 420.XXX.XXX-44, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.380, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349036/2024-08 e
14022.085206/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, ROGERIO KLEIN FAGUNDES, matrícula nº 2.376.309, CPF nº
936.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas
Judiciais,
código
FCE
1.04,
da
Gerência-Executiva
Santa
Maria
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349036/2024-08 e
14022.085206/2024-33, resolve:
Designar VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº
007.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.385, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001321/2024-35.
Designar
ALEXANDRE BARCELLOS
CABRAL
COELHO,
matrícula SIAPE
nº
1.451.193, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do
Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência
Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.386, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.328125/2024-11 e
14022.085387/2024-06, resolve:
Dispensar CÍCERO
PONTES MOREIRA, matrícula
nº 3.000.485,
CPF nº
054.XXX.XXX-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.310463/2024-98 e
nº 14022.085402/2024-16, resolve:
Designar SUSANA
TRINDADE VELASCO, matrícula
nº 2.788.670,
CPF nº
017.XXX.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
Fechar