DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 871, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no Processo SEI nº 35014.386082/2024-80 e tarefa PAT nº 352774558, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a VERA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor LUIZ BIGODE FLORENTINO DA SILVA, SIAPE: 933084, ocupante do cargo de
Técnico do seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 11/09/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/09/2024, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 19, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.387397/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social com
Formação em Engenharia Mecânica, a contar de 22/10/2024, exercido pelo servidor
WALTER FRANCA NETO, Matrícula SIAPE nº 2131072, CPF nº 055.XXX.XXX-37, Código da
Vaga: 515321, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE CARBONERA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RODRIGO WANDERLEY LIMA,
oficial de chancelaria, classe B, padrão II, Siape n° 1725789, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
FABIO MENDES MARZANO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM RIVERA
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DOMINGOS LEITE DE
SIQUEIRA, motorista oficial, classe S, padrão III, Siape nº 1077042, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
ÁNUAR NAHES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-
secretário na embaixada do Brasil no Cairo.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 1.396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOSE LUÍS
VARGAS DÍAZ para exercer a função de cônsul honorário em Sevilha, Reino da Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PATRICIO
PORTO FILHO, matrícula SIAPE nº 0459963, matrícula SIAPECAD nº 674283, ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o Parecer de Força
Executória n° 00071/2024/CGAJ/CONJUR-MRE/CGU/AGU, em cumprimento à decisão
prolatada no âmbito da ação nº 0036539-91.2014.4.01.3400; em conformidade com a
Portaria SGP/MGI nº 11.607, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 193, de 04 de outubro de 2024, e considerando o disposto no art. 22, inciso II,
da Lei 8.829/93, e no art. 58, caput, da Lei 11.440/2006, resolve:
Remover, ex officio, RITA CARDOSO MORAIS, agente administrativa do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo - PGPE, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores,
da Missão Permanente junto às Nações Unidas em Nova York para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.401, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de
22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover,
ex officio,
JOAQUIM
DE
OLIVEIRA SOBRINHO,
assistente
de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil Manágua para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, páginas 51
e 52, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e
entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................................................
...........................................................................................
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - SECTICS:
1. Titular: ...........................................
2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino;
3. Segundo Suplente: ....................................
........................................................................................
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;
2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar;
3. Segundo Suplente: .....................................
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: ....................................
3. Segundo Suplente: .....................................
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: ....................................................
2. Primeiro Suplente: .....................................
3. Segundo Suplente: Patrícia Nascimento Góes;
........................................................................................" (NR)
"Art. 2º ............................................................................
........................................................................................
I - Ministério da Saúde:
........................................................................................
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;
2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar;
3. Segundo Suplente: .....................................
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: ..................................
3. Segundo Suplente: ..................................
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: .............................................
2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
3. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro;
..............................................................................." (NR)
"Art. 3º ..........................................................
......................................................................
I - Ministério da Saúde:
........................................................................................
b) Secretaria Executiva - SE:
1. Titular: .........................................
2. Primeiro Suplente: ............................................
3. Segundo Suplente: Danilo Campos da Luz e Silva;
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;
2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar;
3. Segundo Suplente: .....................................
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;
2. Primeiro Suplente: ...........................................
3. Segundo Suplente: ................................................................
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;
2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho;
3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal;
........................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
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