DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.095, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.159243/2024-60, resolve:
Designar CAMILA CARLONI GASPARRO, matrícula SIAPE 2437891, para substituir
no período de 20/10/2024 a 26/10/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, FCE 1.13, código 20.0038,
do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, em virtude do afastamento do país do titular e vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25017.003759/2024-71, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIO FERNANDO SOARES, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Combate as Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1427113,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades na Secretaria Municipal
de Parnamirim/RN, em conformidade com o Convênio SUS 49/2020 (extrato publicado no
Diário Oficial da União 233, seção 3, de 07 de dezembro de 2020), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, representada por sua
Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.097, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25003.001876/2024-50, resolve:
Designar WELLINGTON DARC FERREIRA, matrícula SIAPE 1742856, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 16.0232, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 21/10/2024, CLOTILDE
MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES, por ter sido designada titular da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17
de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n.º 25020.000723/2024-87, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DERIVALDO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 517732,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades na Secretaria Municipal
de Saúde em Junqueiro /AL, em conformidade com o Convênio SUS 374/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 194 seção 3, de 10 de outubro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Junqueiro /AL, representada por
sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro /AL, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.009195/2024-60, resolve:
Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, para substituir, no
período de 19/10/2024 a 03/11/2024, a Função Comissionada Executiva da Coordenador
de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código n.º 40.0086, da Coordenação-
Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento
de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude do afastamento do país da titular e
vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.100, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25001.012245/2024-86, resolve:
Designar ROSEANE MARIA GOMES ROGER, matrícula SIAPE 1744690, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código n.º 16.0256, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado EDILSON
ANTONIO DE ARAUJO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000876/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIO VIDAL, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde publica, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0482910, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de João
Monlevade/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 120/2024, (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.º 186 Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de João Monlevade/MG, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade/MG, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.158197/2024-81, resolve:
Designar IONE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0484228, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 24.0053, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da
função, ficando dispensada CLÁUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.159794/2024-23, resolve:
Designar ALEXANDRE DOS SANTOS TERRA, matrícula SIAPE 1732737, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador do Centro Cultural do Ministério da Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0075, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada MARIA LUISA
FERREIRA FERNANDES.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.106, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n°8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000249/2023-52, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ MÁRIO MOREIRA SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0467706,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO, em conformidade com o Convênio SUS n.º
196/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194 Seção 3, de 7 de outubro
de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do
Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO, a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 65, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000305/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, cônjuge do
ex-servidor JACINTO PORTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 507265, aposentado no cargo de
Agente de Saúde Pública (422/218), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em 03/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR