DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Adalberto Jurach, matrículas DNIT nº 3217 e SIAPE nº 1548299; Augusto Ayub, matrículas
DNIT nº 5477 e SIAPE nº 2178079; Bernado Meditsch Raymundo, matriculas DNIT n° 5044
e SIAPE nº 206193; Carlos Alberto Garcia Vieira, matriculas DNIT n° 3599 e SIAPE nº
157241; Cristiano José Sehn, matrículas DNIT nº 5842 e SIAPE nº 242708; Daniel Bencke,
matriculas DNIT nº 4175 e SIAPE nº 188951; Diego de Alava Soto, matrículas DNIT nº
4369 e SIAPE nº 280055; Eduardo Silveira Braghirolli, matrículas DNIT nº 6024 e SIAPE nº
316121; Elidalberto Maciel Batista, matrículas DNIT nº 5889 e SIAPE nº 165091; Enio
Sandler Junior, matriculas DNIT nº 3144 e SIAPE nº 154725; Ernesto Stapenhorst,
matrículas DNIT Nº 5933 e SIAPE nº 101904; Euclides Heron Coimbra Reis, matrículas
DNIT nº 6138 e SIAPE nº 158353; Evandro Rabelo Fleck, matriculas DNIT nº 5281 e SIAPE
nº 166512; Fernanda da Rosa Pereira Gomes, matrículas DNIT nº 5843 e SIAPE nº
157970; Henrique Otto Coelho, matriculas DNIT nº 3240 e SIAPE nº 145867; Ivone
Catarina Simões Hoffmann, matrículas DNIT nº 3943 e SIAPE nº 173940; João Carlos
Tonetto, matriculas DNIT nº 3998 e SIAPE nº 1743652; José Antônio Santana Echeverria,
matriculas DNIT nº 3242 e SIAPE n° 1548303; Luis Fernando da Mota Ramos, matriculas
DNIT nº 5052 e SIAPE nº 2062234; Maicolzideque Willig, matriculas DNIT nº 5321 e SIAPE
nº 2078286; Marcelo de Mello, matriculas DNIT nº 4746 e SIAPE nº 2063875; Marcus
Vinicius Rossi da Rocha, matrículas DNIT nº 5358 e SIAPE nº 1446844; Mariane Paula
Bobermin, matrículas DNIT nº 5045 e SIAPE nº 2062331; Pablo Teonas May, matrículas
DNIT nº 5591 e SIAPE nº 2235676; Paula Ariotti, matriculas DNIT nº 4177 e SIAPE nº
1891547; Paula Martins Machado, matrículas DNIT nº 5901 e SIAPE nº 3027210; Pedro
Biaggio Siebeneichler, matriculas DNIT nº 5257 e SIAPE nº 2063633; Pedro Luzardo
Gomes, matrículas DNIT n° 0383.2 e SIAPE n° 0857154; Rafael Rosa Hallal, matriculas
DNIT nº 3245 e SIAPE nº 154749; Raquel Fernanda Osório, matriculas DNIT nº 4178 e
SIAPE nº 189142; Rita de Cassia Zignani, matriculas DNIT nº 4174 e SIAPE nº 1583542;
Rodrigo Campelo Rodrigues Barão, matriculas DNIT nº 3216 e SIAPE nº 154821; Tatiani
Melissa Paviani, matriculas DNIT nº 3249 e SIAPE nº 154749; Terezinha Maria Barth dos
Santos, matriculas DNIT nº 0316 e SIAPE nº 118309; Viviane Camargo Sobiesiak,
matriculas DNIT nº 3987 e SIAPE nº 174388 e Vladimir Roberto Casa, matriculas DNIT nº
0401 e SIAPE nº 085711.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 2536, de 15 maio de 2023, publicada no
DOU n.º 92, seção 2, de 16 maio de 2023.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do
DNIT no Estado de Rio Grande do Sul.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.061, de 15 de outubro de 2024, publicada na página 62 do
DOU - Seção 2, n° 204, de 21/10/2024.
ONDE SE LÊ: RENALTO DA SILVA MACIEL
LEIA-SE: RENATO DA SILVA MACIEL
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3340951,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 237, de 27 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora:
CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de
Investimentos, para participar da Feira WTM 2024 (World Travel Market), em Londres,
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus, no período de 3 a 8 de
novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008017/2024-34).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora:
ISABELA ROCHA, Coordenadora-Geral de Cerimonial, para acompanhar e
assessorar o Ministro durante os eventos "122ª Reunião do Conselho Executivo da ONU
Turismo", em Cartagena, República da Colômbia, bem como na "29ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP 29", em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no
período de 12 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.007794/2024-61).
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023,
publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º,
da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº
72031.000525/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que
especifica, no âmbito da Unidade Gestora 540001 - Coordenação Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade (Setorial):
I - Conformista de Registro de Gestão: Eric Santos Silva; e
II - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Paulo Itaicy Marques Rodrigues.
Art. 2º Ficam revogados:
I - Os incisos V e VI do Art. 1º da Portaria de pessoal SE/MTUR nº 10, de 9 de março de 2023;
II - Os incisos V e VI do Art. 1º da Portaria de pessoal SE/MTUR nº 27, de 17 de julho de 2023;
III - A Portaria de pessoal SE/MTUR nº 2, de 9 de janeiro de 2024;
IV - A Portaria de pessoal SE/MTUR nº 33, de 24 de junho de 2024; e
V - A Portaria de pessoal SE/MTUR nº 48, de 16 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MARTINS FRANCO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.551, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao
constante do § 4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de
2018, resolve:
Cancelar, a contar de 14 de maio de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de ROBSPIERRE BARBOSA FILHO (matrícula 8.699.350-X), aposentado no cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos
termos da Portaria nº 62.400, de 28 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 29 de
dezembro de 2010.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 121.552, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central
do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno,
anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MANUEL JOSE ANTUNES PINTO, matrícula
6.747.290-7, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).
Art. 2º Fica designado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000-
8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3.121, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 640, de 4 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p.65, de
5 de março de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.603, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 5112 de 30 de
agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.101672/2024-27.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº
1.035, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de
de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.615, de 29 de
agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 112, de 30 de agosto de 2024,
referente ao Processo nº 00190.102971/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.123, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº
1.036, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de
de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.616, de 29 de
agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 112, de 30 de agosto de 2024,
referente ao Processo nº 00190.102973/2024-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.804, de
29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.112, de 30 de agosto de
2024, referente ao Processo nº 00190.107980/2024-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO