DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA MARIA BRITO COSTA, ponto nº 6785, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Elaboração e
Controle da Ordem do Dia, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATIANA MARQUES PORTO PACHECO CHAVES, ponto nº 7062,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos
Humanos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Elaboração da Ordem do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-
Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SILVIA MARIA BRITO COSTA, ponto n° 6785, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, TATIANA MARQUES PORTO PACHECO CHAVES, ponto n° 7062, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Elaboração
e Controle da Ordem do Dia, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NADIA
MONTEIRO PEREIRA, ponto n. 6.579, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade
Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 4º, §§ 6º,
inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao
servidor HUDSON LUIZ CORREA DE LIMA, ponto nº 5.230:
1. Aposentadoria
voluntária no
cargo efetivo
de Técnico
Legislativo,
especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 22
da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com os artigos 3º, inciso III, 7º e 8º,
inciso I, da Lei Complementar n. 142/2013, com os proventos calculados pela média das
contribuições e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência
social, conforme o artigo 3º, inciso II, da Lei n. 12.618/2012.
2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HUDSON LUIZ CORREA DE LIMA, ponto n. 5.230, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento
de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O
Diretor da
Coordenação de
Secretariado Parlamentar,
no uso
das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, JOSE JANCE MARQUES GRANGEIRO, ponto
n.º 242413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
PEREIRA JÚNIOR.
Nº 5.205 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, CLÉDISSON GERALDO DOS SANTOS
JÚNIOR, ponto n.º 275655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro
de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DANDARA.
Nº 5.206 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, FLÁVIO HIFNER SANTOS, ponto n.º 276186,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos
Deputados,
que
exerce no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
MESSIAS
D O N AT O.
Nº 5.207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, LUÍZA BRITO MACEDO DE MELO, ponto n.º
278227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCAS
RAMOS.
Nº 5.208 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de outubro de 2024, JORDANA PAULA VIEIRA, ponto n.º 279785, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 5.209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, RAQUEL MATTOS LUVIELMO, ponto n.º
279790, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER.
Nº 5.210 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, CLAUDENIR XAVIER GARCIA, ponto n.º
279798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER.
Nº 5.211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de outubro de 2024, ELAINE BENTO RODRIGUES, ponto n.º
279936, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 5.212 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
BLENER DE
SOUZA
FERREIRA
SILVA
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.213 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ALEXANDRE LEMOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.214 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS KLEBER COSTA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.215 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLECI MARIA RAMBO LOFFI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.216 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FREDERICO HELCIO RIBEIRO CUSTÓDIO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.217 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÚLVIO BOBERG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUPION,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.218 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
GILMAR XAVIER AVILA para
exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.219 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO ACÁCIO CUSTÓDIO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FREDERICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.220 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULY GABRIELLY NOGUEIRA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEYLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS EUGENIO CICHOCKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARLON DE FREITAS JARDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS MOKDESE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA BORGES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO RICARDO DE SOUSA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISSILA BORDIGNON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR C E LO
MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, SHIRLEY
REJANE TEIXEIRA
VALENTE
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALLER RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍTALO GUSTAVO MARTINS CHIMBINHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO