DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.370, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020330-
11.2020.4.01.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO a FLÁVIA LOUÍSY LIMA DOS SANTOS FERREIRA, na condição
de menor sob guarda de Nazaré dos Santos, aposentada do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com efeitos financeiros a partir de 07/06/2020, data do óbito da ex-servidora, até
27/05/2026, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1024149-
91.2022.4.01.3400, da 13ª Vara Federal Cível da SJDF, com trânsito em julgado em
14/05/2024, nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 23 da EC 103/2019 c/c art. 215 da Lei nº
8.112/1990 e art. 33, § 3º da Lei nº 8.069/1990.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.372, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCO ANTONIO MOCELIN, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Fernanda Gattass Oliveira Fidelis.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.375, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003532-
94.2024.4.01.8012, resolve:
NOMEAR o servidor JOSUÉ VERNAL SALINA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal
daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Raimundo Duarte Calixto.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRÉ GABRIEL DA SILVA SOARES, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Caio de
Almeida Prado Fiorino.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata TAÍSA DE SOUZA OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Igour Armond Mendes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.379 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LEANDRO MAGALHÃES LEAL, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Priscilla Ramos Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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ATO Nº 1380 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ILANA BARROS COELHO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Muniz Vasco.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.381 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata POLIANA BERNARDINELLI CONSENTINO, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudionor Furtado de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato IGOR FERNANDO KUNRATH, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Edvania Maria de Sousa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MATILDE BANDEIRA DANDREA ESPINHEIRA, aprovada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eliana Barreto Torres.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Zelia Freitas de Sousa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NATALIA CRISTINA REZENDE ISOBE, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lianne Cunha
Cardoso Machado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA FLAVIA PEREIRA, aprovada em Concurso Público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Anna
Rita Silva Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.387, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NARA FERNANDA OLIVEIRA ARCARI, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Aline Brandão Manciola.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.388, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANANDA FERNANDES CONSTANTINO, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003805-12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA CAROLINA DE ARAUJO GASPAR, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para
exercer 
o 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
Judiciário, 
Área 
Administrativa, 
Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wellerson Duarte Neves
Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA