DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.390, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata TALITA MAGALI DE FARIA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Weberson Pereira da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.391, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-
12.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GABRIEL ALVES DE LIMA, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cleide Maria de Melo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-
11.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato KLAYTON RODRIGUES DE CASTRO, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Carlos Antônio Rabelo de Oliveira Filho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.393, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-
11.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANIEL FERREIRA DE LIMA, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da
posse noutro cargo inacumulável de Bruno Benevides Cavalcante, criado pela Lei
12.011/2009, redistribuído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região pelo Ato
390/2024-TRT6, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2024, em
reciprocidade à redistribuição do cargo ocupado por Antonio Gabriel Di Atlanta Valente..
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-
11.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato VINÍCIUS DE CARVALHO CANUTO, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas
de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Átila Pinheiro Amorim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-
11.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCELO NERES CABRAL, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas
de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Ruth Isaac.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-
11.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JUAREZ DE OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Vinícius Orrú Reis Silveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
.
ATO Nº 1.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-
02.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata LARISSA BOLZAN DA SILVA DINIZ, aprovada em Concurso Público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena de Paula Pinto, criado pelo
Decreto - Lei 2.475/1988, redistribuído pelo Superior Tribunal de Justiça pela Portaria
294/2024-STJ, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 em 15/04/2024
em reciprocidade a redistribuição do servidor Rodrigo Vasconcelos Chebli.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.398, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-
02.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FELIPE MAMEDE, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Adriana Soares da Costa Cappra.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.399, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-
02.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato RAMON ALMEIDA COSTA REIS, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Giovanna Cecilia Jardim Burguer.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
.
ATO Nº 1.400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-
02.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LARISSA JOAQUINA DA SILVA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Magda Meneses Antunes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.401, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-
02.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato ANTÔNIO HENRIQUE HUNGRIA, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Daniella Martins de Barros Bello.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014896-
02.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GABRIEL CALIXTO CUNHA, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
em cargo vago decorrente da exoneração de Rafaela Contreiras Villefort Calomeni.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.403, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016716-
41.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR a servidora ANDREA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, à disposição
da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do
Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.404, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016716-
41.2024.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA, à disposição da
Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Andrea Ferreira da Silva Guimarães.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA