DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 11.116, DE 30 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005706/2024-39. Expedir autorização a RADIO VALE DO
TIETE DE
SALTO LTDA,
CNPJ nº 56.416.027/0001-14,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.901, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007556/2024-06. Outorgar
autorização de uso das
radiofrequências à DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A, CNPJ nº 44.691.236/0001-97,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.046 - Processo nº 53528.003319/2024-90, Marcelo Lima Pires, CPF nº ***.262.330-**.
Nº 15.047 - Processo nº 53528.003323/2024-58, Gelson Luiz Klauck, CPF nº ***.657.200-**.
Nº 15.048 - Processo nº 53528.003351/2024-75, Atila da Silva Felberg, CPF nº ***.865.750-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 15.056 - Processo nº 53528.002308/2024-92, RIC - Rede Integrada de Comunicações
S.A., CNPJ nº 03.946.392/0001-74.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir 
autorização 
a
PAULO 
ROBERTO 
MIRANDA 
LOPES,
CPF 
nº
***.625.707-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 15.106, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir 
autorização
à 
AGRESTE 
COMUNICACOES 
LTDA,
CNPJ 
nº
01.764.410/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 15.107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização à VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS
S.A., CNPJ nº 42.495.350/0003-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 15.079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização a SOFTCOMP COMERCIO SERVICOS TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA 
LTDA,
CNPJ:
01.246.485/0003-22,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.504 - Marcos da Carvalheira Franca, CPF nº ***.829.718-**, Processo n.
53504.008093/2024-91.
Nº 14.506 - Sebastião Simplício de Pinho, CPF nº ***.814.832-**, Processo n.
53578.001078/2024-59.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
Nº
15.020 -
Expede
autorização
a IRMAOS
CD
PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ
nº
31.988.093/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.022 - Expede autorização a JUNIO OLIVEIRA, CPF nº ***.606.616-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.023 - Expede autorização a ALVARO JOAO ARAUJO LACERDA, CPF nº ***.111.016-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.024 - Expede autorização a PEDRO LEONARDO BRITO MACHADO DELL ISOLA
GOTTSCHALG, CPF nº ***.311.056-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.025 - Expede autorização a IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.026
- Expede
autorização a
ITATIAIA ELETRO
E MOVEIS
S.A., CNPJ
nº
25.331.521/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.027
- Expede autorização
a EDER
LUCIO MARQUES PARREIRAS,
CPF nº
***.932.296-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.029 - Expede autorização a
VALDEMAR PAULINO DIAS JUNIOR, CPF nº
***.178.686-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.030 - Expede autorização a MOTO STAR LTDA, CNPJ nº 19.413.608/0001-76, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº
15.031
- Expede
autorização
a
GIOVANNE
DE
OLIVEIRA SANTOS,
CPF
nº
***.161.016-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
Nº 15.057 - Processo nº 53528.002464/2024-53, Município de Passo Fundo, CNPJ nº
87.612.537/0001-90.
Nº 15.058 - Processo nº 53528.002646/2024-24, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a.,
CNPJ nº 02.016.440/0001-62.
Nº 15.059 - Processo nº 53528.002836/2024-41, Prefeitura Municipal de Vacaria, CNPJ
nº 87.866.745/0001-16.
Nº 15.060 - Processo nº 53528.002916/2024-05, Município de Caxias do Sul, CNPJ nº
88.830.609/0001-39.
Nº 15.061 - Processo nº 53528.003223/2024-21, Sociedade Civil Corpo de Bombeiros
Voluntários de Rolante, CNPJ nº 04.418.785/0001-78.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.118 - Processo nº 53528.003369/2024-77, Marcelo Magarinos, CPF nº ***.681.580-**.
Nº 15.119 - Processo nº 53528.003377/2024-13, Associação de Proprietários de
Aeronave Águia Azul, CNPJ nº 57.516.325/0001-49.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.600, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Processo 53504.007866/2024-12. declara extinta, por renúncia, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada a B3 S.A. -
Brasil, Bolsa, Balcão, CNPJ nº 09.346.601/0001-25.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente