DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fitesa Não Tecidos S.A
Empreendimento: Ampliação da FITESA Não Tecidos
Processo n.º 01450.001785/2024-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Ampliação da FITESA Não Tecidos
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de abrangência: Município de Cosmópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: José Francisco Bührer.
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) do Saltinho.
Processo n.º 01508.000473/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Central Geradora Hidrelétrica (CGH) do Saltinho, municípios de Mandirituba e Tijucas do
Sul, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: municípios de Mandirituba e Tijucas do Sul, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extração Minérios e Materiais de Construção Nelu Ltda
Empreendimento: Extração de Areia NELU - Processo ANM Nº 821.089/2011
Processo n.º 01450.003205/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração
de Areia NELU - Processo ANM Nº 821.089/2011.
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e
a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico
(PAIPA)
da
Linha
de
Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500
kV Campo Formoso II - Barra II C1
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentil do Ouro, Itaguaçu da
Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e
Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de validade: 08 (oito) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Porto Seguro Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Porto Seguro XV
Processo nº 01502.001126/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro XV,
Município de Riachão do Jacuípe - BA
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Área de Abrangência: Município de Riachão do Jacuípe, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Porto Seguro Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Porto Seguro XVI
Processo nº 01502.001125/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro XVI,
Município de Queimadas - BA
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Área de Abrangência: Município de Queimadas, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPEL Distribuição S.A.
Empreendimento: LDAT 138kV Santa Terezinha - Atlântica & LDAT 138kV Atlântica -
Avenorte (LDAT 138kV STZ-ACA & ACA-CIT)
Processo n. º 01508.000765/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
LDAT 138kV Santa Terezinha - Atlântica & LDAT 138kV Atlântica - Avenorte (LDAT 138kV
STZ-ACA & ACA-CIT)
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE) da Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cianorte, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Betumes Itabira Concreto e Asfalto Ltda
Empreendimento: Usina Betumes
Processo nº 01409.000385/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina
Betumes
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação Universidade Federal do Amapá
Empreendimento: Construção do Laboratório do Projeto Unifap Digital
Processo n.º 01424.000227/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Construção do Laboratório do Projeto UNIFAP Digital - município de Macapá - Estado do
Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá.
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Consult Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo ANM 896.173/2010 - Brasil Consult
Processo nº: 01409.000395/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação
Patrimonial do Empreendimento Minerário Processo ANM 896.173/2010 - Brasil Consult
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Sol Nascente BRI Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento BRI Park
Processo n.º 01506.002706/2019-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Loteamento BRI Park
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Coto Comércio, Importação e Exportação Ltda, São José do
Egito (Matriz).
Empreendimento: Mineração Coto Comércio, Importação e Exportação Ltda (Filial São
José do Egito-PE)
Processo n.º 01450.004838/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da área de mineração
em lavra a céu aberto para extração de rochas ornamentais, município de São José do
Egito, estado de Pernambuco.
Arqueólogas Coordenadoras: Milena Duarte de Oliveira Souza e Rúbia Nogueira de
Andrade Malheiros
Arqueóloga de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de São José do Egito, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Mina Tatajuba
Processo n.º 01494.000476/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina de
Tatajuba, município de Godofredo Viana, Maranhão.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson
Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Cambé
Processo n.º 01508.000587/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Industrial Cambé.
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans.
Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda
Empreendimento: Vida Nova Uberlândia
Processo n.º 01514.000069/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Loteamento
Vida Nova Uberlândia
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses