DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.628, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 14/10/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de
2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na
reunião ordinária realizada em 14/10/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.056888/2024-69
Proponente: Associação Catarinense de Desporto
Título: Equipe Acades na Gold Turismo
Registro: 2403246
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.569.498/0001-86
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 598.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33819-2
Período de Captação até: 14/10/2026
2 - Processo: 71000.056293/2024-11
Proponente: Associação Desportiva Harpia Futebol Clube Harpia FC
Título: Futebol para Meninas - Ano 2
Registro: 2403177
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.830.392/0001-91
Cidade: São Mateus UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 285.766,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0222 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80730-3
Período de Captação até: 14/10/2026
3 - Processo: 71000.055795/2024-17
Proponente: Associação Esportiva Davinopolina
Título: Educação e Esporte Davinopolina
Registro: 2403130
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.241.039/0001-27
Cidade: Davinópolis UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 425.957,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78715-9
Período de Captação até: 14/10/2026
4 - Processo: 71000.055815/2024-50
Proponente: Associação Futsal São Lourenço
Título: Futsal SLO Categorias de Base
Registro: 2403145
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.013.838/0001-97
Cidade: São Lourenço do Oeste UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 292.081,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0777 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29246-X
Período de Captação até: 14/10/2026
5 - Processo: 71000.038178/2024-57
Proponente: Associação Inter Esportes
Título: Inter Basquete Social
Registro: 2401132
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.578.580/0001-58
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 266.629,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3014 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 69173-9
Período de Captação até: 14/10/2026
6 - Processo: 71000.056316/2024-80
Proponente: Associacao Paradesportiva e Esportiva de Belo Horizonte APEBH
Título: APEBH em Movimento
Registro: 2403191
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 25.094.134/0001-40
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 281.280,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1626 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71536-0
Período de Captação até: 14/10/2026
7 - Processo: 71000.055811/2024-71
Proponente: Federação Catarinense de Karatê
Título: Karatê do Futuro
Registro: 2403141
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 83.457.937/0001-18
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 663.625,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 152215-9
Período de Captação até: 14/10/2026
8 - Processo: 71000.056853/2024-20
Proponente: Fundação Tênis
Título: Tênis Transformando Vidas SC
Registro: 2403224
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.022.246/0001-88
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.940.130,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24255-1
Período de Captação até: 14/10/2026
9 - Processo: 71000.056046/2024-15
Proponente: Instituto Azuriz Pato Branco
Título: Azuriz Futsal Futsalando para o Futebol - Categoria de Base Sub 13 e 14
Registro: 2403166
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 51.041.321/0001-75
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 725.565,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98713-1
Período de Captação até: 14/10/2026
10 - Processo: 71000.056047/2024-51
Proponente: Instituto Azuriz Pato Branco
Título: Azuriz Futsal Passaporte para o Futebol - Categoria de Base Sub 11 e 12
Registro: 2403167
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 51.041.321/0001-75
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 723.960,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98712-3
Período de Captação até: 14/10/2026
11 - Processo: 71000.057250/2024-45
Proponente: Instituto Barbosa Transformando Vidas
Título: Educando pelo Esporte
Registro: 2403251
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.399.287/0001-60
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 533.770,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2911 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 122366-6
Período de Captação até: 14/10/2026
12 - Processo: 71000.056578/2024-44
Proponente: Instituto Giovane Gávio
Título: Vôlei na Praça
Registro: 2403202
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.759.137/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.161.836,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63046-2
Período de Captação até: 14/10/2026
13 - Processo: 71000.056579/2024-99
Proponente: Instituto Giovane Gávio
Título: Vôlei do Futuro
Registro: 2403203
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.759.137/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.446.492,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63045-4
Período de Captação até: 14/10/2026
14 - Processo: 71000.056584/2024-00
Proponente: Instituto Giovane Gávio
Título: Vôlei de Praia
Registro: 2403206
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.759.137/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.042.228,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63039-X
Período de Captação até: 14/10/2026
15 - Processo: 71000.056306/2024-44
Proponente: Serviço Social da Industria - SESI
Título: Sesi Atleta de Valor
Registro: 2403185
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.804.327/0001-04
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 173.235,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33054-X
Período de Captação até: 14/10/2026
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.055463/2024-32
No Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, na Seção 1,
página 101 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.627/2024, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3662-5.
Processo Nº 71000.087826/2023-18
No Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, na Seção 1,
página 140 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.653/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
3196-5, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 31963-5.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte