DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO 
CONTÁBIL
UND
VALOR 
UNITÁRIO
QTD
VALOR 
TOTAL 
62
Sabão, barra, glicerinado neutro, embalagem plástica, 05 unidades de 200 gramas, identificação do produto, 
marca do fabricante, data de fabricação e validade, registro ou notificação na ANVISA, pacote 5.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.45
02
R$ 10.90
63
Sabão, pó, tensoativo biodegradável, composição água, corante e branqueador óptico, caixa 500.0 gramas
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1.53
22
R$ 33.70
64
Sabonete, líquido cremoso para mãos, fragrâncias diversas, composição lauril éter sulfato de sódio tensoativo 
aniônico, fragrância, corante, espessante, conservante e essência, PH 100% 5,5 a 6,5, viscosidade mínima 
600pc, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, 
registro ou notificação para cosméticos na ANVISA, bombona 5.o litros
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 10.56
08
R$ 84.44
65
Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, acondicionamentos resíduos 
domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 50 litros, NBR 9191, embalagem com identificação 
do produto e marca do fabricante, pacote 100 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 8.80
04
R$ 35.20
66
Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, cor preta, capacidade 100 litros, 
20kg, NBR 9191, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 15.75
07
R$ 110.24
67
Saco para lixo, plástico, classe i, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento de resíduos 
domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 240 litros, medidas e demais características 
atendendo as normas NBR 7500, NBR 9191, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, 
pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.73
06
R$ 130.37
68
Vassoura, espanar teto, cerda sintética, altura mínima 3m com prolongador, haste madeira, identificação do 
produto, marca do fabricante, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 9.60
02
R$ 19.20
69
Vassoura, MOP PÓ, mínimo 80% algodão natural, 60cm, base armação em polipropileno e aço galvanizado, 
cabo alumínio anodizado mínimo 1,40m, manopla plástica, furacão na extremidade para encaixe do snodo 
com clip ant-rotação, identificação do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 71.35
01
R$ 71.35
70
Vassoura, sanitária, cerda de plástico/polipropileno, reservatório para encaixe, cabo plástico, embalagem 
1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.98
06
R$ 35.88
71
Vassoura, pelo sintético base plástico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforçado madeira plastificado, 
rosca, inclinado, mínimo 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.22
02
R$ 12.45
72
Vassoura, piaçava, cerdas mínimo 13cm, base e cabo de madeira, mínimo 120cm, avulso, 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.60
03
R$ 16.80
73
PENDRIVE (MEMORIA FLASH) SANDISK 8GB/// 
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 12,49
12
R$ 149.88
74
PENDRIVE (MEMORIA FLASH) SANDISK 16GB CRUZER BLADE/// 
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 14,10
30
R$ 423.00
75
PLACA MÃE GIGABYTE F2A68HM-H/// 
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 177,08
01
R$ 177.08
76
HD SSD 240GB/// 
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 133,84
01
R$ 133.84
77
HD EXTERNO 1TB///
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 160,37
01
R$ 160.37
78
SSD (SOLID STATE DRIVE) XPG GAMMIX S11 PRO 256GB/// 
1.1.5.6.1.01.90 
MATERIAL DE 
CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 287,09
01
R$ 287.09
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 6.023,09
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 
18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 30001.011138/2024-71. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 18 de 
outubro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Zelma de Araújo Madeira, SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL 
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019 – CC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o 
inciso V, da Portaria CC nº 52/2024, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº20240019 – CASA CIVIL, com fundamento na 
decisão a que chegou a Pregoeira da Comissão de Licitação do Estado – PGE, designado pelo Decreto Estadual n° 35.692, de 06 de outubro de 2023. Objeto: 
Serviço de veiculação de material de publicidade legal, tais como, editais, avisos, convênios, contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, 
de interesse da Secretaria da Casa Civil, no Diário Oficial da União (DOU), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. Empresa vencedora: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP. Dotação orçamentária: 
30100010.04.122.431.11481.15.339039.1.500.9100000.0.4.01. Valor global: R$ 935.760,00 (novecentos e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais).
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°073/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, Diretor de Operações desta Empresa, matrícula nº1376-18, para viajar à 
cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, a fim de participar da 14ª Semana Infraestrutura da Internet no Brasil, concedendo-lhe 
06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido em 50% (cinquenta por 
cento) por se tratar de um evento que ocorrerá em São Paulo/SP, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro