DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.045/0001-77, já qualificado no processo de formalização 
preambular, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 021.669.853-78, 
igualmente qualificado no processo de formalização preambular, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias,findando em (15/05/2025 ).; III - VALOR GLOBAL: 223.881,69 ( 
duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - 
DATA E ASSINANTES: 22/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ OTACÍLIO DE 
MORAIS NETO (Prefeito do Município de BELA CRUZ/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010006/2024-25
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº356/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 356/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente 
e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOÃO BATISTA DINIZ, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 23/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 118.087,41 ( CENTO E DEZOITO MIL, OITENTA E SETE 
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10 
DE OUTUBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JOÃO BATISTA 
DINIZ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010145/2024-59
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº339/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 339/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07891682/0001-191, já qualificado nos autos originais de formalização, representado pelo 
prefeito municipal SR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (02/05/2025); III - VALOR 
GLOBAL: 207.716,10 ( DUZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E RILDSON RABELO VASCONCELOS (Prefeito do Município de TABULEIRO DO NORTE – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010196/2024-81
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº294/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 294/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, já qualificado nos autos originais, 
representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
(01/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.060.560,93 ( um milhão , sessenta mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de VARJOTA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010024/2024-15
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 18/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no 
CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o 
MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 063.336.903-92, portador do RG nº 2003015029684 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, 
nº 204, Horácio Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/04/2025.; III - VALOR GLOBAL: 2.427.164,46 ( 
dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e quatro reis e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/10/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e RÔMULO 
MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu – CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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RETIFICAÇÃO DA CORRIGENDA
NUP: 43022.004962/2024-78
No Diário Oficial Nº 177, SÉRIE 3 – ANO XVI de 18 de setembro de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2024 – NUP: 
43022.004962/2024-78 – IG: N.º 1336816000 – N.º DO DOCUMENTO: 045/2024 Onde se lê: “EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2024 – NUP: 
43022.004962/2024-78 – IG: N.º 1336816000 – N.º DO DOCUMENTO: 045/2024” Leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024 – NUP: 
43022.004962/2024-78 – IG: N.º 1336816000 – N.º DO DOCUMENTO: 050/2024” Por esta, fica sem efeito, a corrigenda publicada no DOE N.º 198 de 17 
de outubro de 2024. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES