DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 316.556,77
(trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$
43.663,05 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 360.219,82 (trezentos e sessenta mil, duzentos e
dezenove reais e oitenta e dois centavos), conforme CI n.º 75/2024 do Gestor/CECON/COADM, datada em 21/02/2024, fls. 02/04 e Despacho da SEXEC-PGI,
datado em 22/02/2024, fls. 63, do NUP 22001.033385/2024-08 e IG Nº 1347701 constante dos autos.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , RAIMUNDO EDMILSON MOURÃO SOUZA -Locador. TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA , 2. FRANCISCO GLEISON
OLIVEIRA DE ABREU. Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2023/NUP 22001.057319/2024-15 IG: 1345748 SACC: 1265273
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-
58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do
RG nº2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 80/2023, publicado no D.O.E de 03.05.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.027192/2023-29 , regulamentado no art. 65, I, b e
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com supressões de valores, resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especifi-
cado no LOTE 4 do ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de
serviços na EEM ALAÍDE SILVA SANTOS no valor de R$ 5.333,18 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos), representando 0,20 % (zero
vírgula vinte por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa de R$ 5.333,18 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e
dezoito centavos), conforme Planilhas, Ofício nº 003338/2024/SOP/DIFOR, fls.42 e Despacho - COINF/SEDUC, fls. 47, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de Outubro de 2024.;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES Representante
Legal da Empresa DINARES CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP Interveniente , Testemunhas :1 .ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2023/NUP 22001.094322/2024-10 - IG: 1347372 - SACC: 1275248
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140,
inscrita no CNPJ sob o Nº 20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ARCANJO
MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº 028.003.923-98, residente e domiciliado na Rua Suécia, nº 1025,
Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2023, publicado no D.O.E de 12/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a construção do Centro de Educação Infantil – CEI Tabuleiro do Norte - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar
de 26 de dezembro de 2024 até 23 de julho de 2025 e no prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07 de outubro de 2024 até 03 de
fevereiro de 2025, conforme despacho da SEDUC/COINF, datado de 19.09.2024, às fls. 36-38, do NUP nº 22001.094322/2024-10. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - EMPRESA F R ARCANJO MATOS
LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2023/NUP 22001.083924/2024-41 - IG: 1347351 - SACC: 1279747
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação em
substituição, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede
na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e
do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023, publicado no
D.O.E de 11.07.2023, de acordo com NUP: 22001.083924/2024-41; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado
no artigo 57, 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SOLONÓPOLE – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
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