DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 213/2024/NUP 22001.093095/2024-13 DL: NUP: 22001.076200/2024-41 IG: 1324256000 SACC: 1344709
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das
Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 20 (EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ – FORTALEZA), do Termo de
Referência, do Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716 e Termo de Dispensa de Licitação nº 20240101 e na proposta do
CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 101/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), meses contado da sua
assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 520.100,00 (Quinhentos e vinte
mil, e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.50091000
00.0 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE - Secretária da Educação,
FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA
LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 588/2024/NUP 22001.051921/2024-49 - IG: 1310660000 - SACC: 1344232
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA O INSTITUTO SÓCIO CULTURAL
E ESPORTIVO MANDU LATINO, com sede na Av. Marechal Castelo Branco, n.º 1245, CEP: 64.014-058, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.985.094/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO EUGÊNIO DE SOUSA FREITAS, brasileiro,
portador do RG n.º 1.331.634 SSP/PI e CPF n.º 693.828.323-00, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de prestação dos serviços de confecção, instalação e
montagem de comunicação visual e serviço de grafitagem visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil (Cei),
em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 1 do Anexo I - Termo de Referência, deste edital, nas condi-
ções estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240013 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO..
VALOR GLOBAL: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício,
na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4.
Elemento de Despesa: 339039; FUNCIONAL: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCELO EUGÊNIO DE SOUSA FREITAS - Empresa
O INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E ESPORTIVO MANDU LATINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA
VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125669/202411 - IG - 1343837
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati
II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134,
Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-000, Fone: 88 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23748, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23748 e Termo de
Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL:
R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - SILVELENA MARIA MATOS
DO NASCIMENTO - Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111077/202412 - IG - 1345509
CONTRATANTE: O CEJA – Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118ª, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor da Escola Senhor SAMUEL PEREIRA DE SOUSA
CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, N°372, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85)
99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor LEONARDO
FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº: 2024/24075, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2024/24075 e Termo de Partici-
pação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
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