DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
QUARTA, que trata da VIGÊNCIA e da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa dias) a partir
de 16 de janeiro de 2025 até 15 de abril de 2025 e o seu prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 01 de agosto de 2024 até
29 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 DE
OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ITALO MARCOS FAÇANHA
MAIA - Representante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS -
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO
PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2024/NUP 22001.092205/2024-11 -NUP: 22001.075795/2024-18 - IG: 1325076000 - SACC: 1345058
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 –
Amontada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito
no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência
das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 6 – (EEMTI ESTADO DE ALAGOAS – FORTALEZA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº
2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº
2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 625.500,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda
-Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2024/NUP 22001.092262/2024-09 -NUP: 22001.075795/2024-18 - IG: 1325076000 - SACC: 1345033
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 12
(EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES – FORTALEZA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº
2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº
2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 244.800,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda
-Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2024/NUP 22001.093108/2024-46 - NUP: 22001.076200/2024-41 - IG: 1324256000 - SACC: 1345002
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº
086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de
Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 11 (EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA – FORTALEZA ), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716 e Termo de Dispensa de Licitação nº 20240101 e na proposta do CONTRATADO, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 101/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), meses contado da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 435.200,00 (Quatro centos e trinta e cinco mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0
. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , FRANCISCO
AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda -Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar