DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$  7.046,20 (sete mil e quarenta e 
seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.500
00.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - LEONARDO 
FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127193/202453 - IG - 1346534
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/nº, Distrito São Paulinho, Município de Acopiara/CE, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: 
LÚCIO JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 22, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  29.919,00 ( Vinte e nove mil novecentos e 
dezenove reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE 
MARTINS BATISTA - CONTRATANTE - LÚCIO JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 
- ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114406/202487 - IG - 13437011343
CONTRATANTE: A(O) CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo 
Santo/CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo seu(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na RUA 
LUIZ JACINTO,340, Caixa d’água, Lavras da Mangabeira, CEP: 63300-000, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DESTA UE, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25255, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25255 e Termo de Participação nº 2024/0014, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  8.334,00 (OITO MIL REAIS E TREZENTOS E TRINTA 
E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 
– 714933. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira - CONTRATANTE - Marfisa Gabriella 
Correia de Almeida Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA - TESTEMUNHA 02 - JOANA DAR’C 
DE SÁ MARCELINO - Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104195/202474 - IG - 1345209
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA, estabelecida à Avenida 23 de junho, s/n, Bairro Jabuti, Município de Eusébio /CE, CEP 61.766-720 Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0412-39 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura 
Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 4221 
, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2024/0007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0007 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . 
VALOR GLOBAL: R$  45.150,23 (Quarenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais, Vinte e Três Centavo) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Francisco Carlos Mesquita Alves, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcilio Lima da Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Geraldo de Lima Neto - Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120477/202419 - IG - 1345658
CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, 
CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE 
ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua Sitonio Monteiro, 372, Bairro Centro, Canindé - Ce, CEP: 
62.700-000, Fone: (85) 9.9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento – Merenda escolar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27757, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27757 e Termo de Participação nº 2024/0020, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de