DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 6.110,00
(seis mil e cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55
200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE - LEONARDO
FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116453/2024-65/IG: 1343673
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA, situado na Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro
Centro, Município de Tianguá/CE, CEP: 62.320-970, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, com sede na Rua José Joaquim de
Vasconcelos, nº 322, Sala 01-B, Bairro Centro, CEP: 62.320-125, inscrita no CNPJ sob o nº 48.159.524/0001-56, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Jocélio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26007, Termo
de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/26007, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26007 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRA-
TANTE – Francisco Jocélio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Araújo Fontenele, 02- Flávia Azevedo Albuquerque Fontenele.
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108537/2024-25/IG: 1345036
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz,
nº 110, Bairro Centro, Município de Ip aum ir im /CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO SUL DO CEARÁ (COOPESUL) – CNPJ N° 52.780.503/0001-20, situado à Rua Joana Alves de Quaeiroz, município
de Lavras da Mangabeira, CEP: 63.300-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 002/2024 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 49.350,60 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Francisco Araújo Gonçalves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113903/2024-68/IG: 1344515
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu
CONTRATADA: FABIO R SILVA, com sede na Rua Silvino Lopes Sá Benevides, 20, CEP: 63610-000, Fone: (88) 98172-2778, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 41.811.291/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio Rodrigues da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PROGRAMA CONTROLE DE ESTOQUE), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24940, Termo de Participação nº 031/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24940, Termo de Participação nº 031/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24940, Termo de Participação nº 031/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Corina
Bastos Bitu - CONTRATANTE – Fabio Rodrigues da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição Alves Pinheiro, 02- Jose Airton
Ferreira de Moura Filho. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115141/2024-34/IG: 1344203
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954-
514/0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MONTANHESES
EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Quintino Jose Correia, nº 65, bairro,Cigana, município de Caucaia/CE CEP: 61.605-370, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr(a). Maria Thaís de Sousa Barbosa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e conservação de bens Imóveis nas condições estabelecidas na
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