DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.
339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luana Alves Carneiro CONTRATADA
- Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01 - JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO, 02 - PAULO DA SILVA VITORINO. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119062/2024 01 IG 1344607
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Álvaro Fernandes, 913 - montese, FORTA-
LEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aline da Silva
Machado de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO 120
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS CEP: 60.875-610 , Fone: (85)3274-9802 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 , doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 25/2024,
Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2024 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 218,00 (Duzentos e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA:
16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues , 02 - Glaydson Braga e Silva. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11188.302024/09/PRÉ-RESERVA: 1344820
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA, com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, Parquelândia,
Fortaleza/Ce. Cep: 60450-360, Fone: (85) 982234600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26971 e Termo de Participação nº 2024/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26971 e Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26971 e Termo de Participação nº
2024/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
conforme a data do cronograma, item 10.1, do Termo de Referência, que será no dia 22 de novembro de 2024 . VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (um mil
quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.3
39039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA - CONTRATANTE
– CAMILA OLIVEIRA CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02- PAULO DE ASSIS
MELO. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11200.352024/72/PRÉ-RESERVA: 1346574
CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada(o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707, Centro, Tianguá-CE, CEP:
62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA
PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27506, Termo de Participação nº 20240012,Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27506, Termo de Participação nº
20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27506 e Termo
de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.455,99
(três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE LUCAS ARAUJO
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDEMIR
JUNIOR BEZERRA DO AMARAL, 02- DIOGENES DE MELO FILHO. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116564/2024-71/PRÉ-RESERVA:V1346554
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA:
YURI ARAUJO MONTEIRO com sede na Rua José Maria Veras, Nº 2267 – Bairro - Centro, Município Camocim/CE, CEP:62.400- 000, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E
Fechar