DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082121/2024 70 IG 1339080
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 
140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0812-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRA-
TADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua R RAIMUNDO BONIFACIO DA SILVA, 124, PARQUE SAO JOAO, 
CEP 61.946-115, MARANGUAPECE., Fone: (85)9 8134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ E AÇÚCAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15400 e Termo de Participação nº 
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15400 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA - Luis Halberto Castro de Andrade Filho 
e TESTEMUNHAS: 01 - LARYSSA SILVA DE ALENCAR , 02 - LUCILANE CARNEIRO DE OLIVEIRA. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113405/2024 15 IG 1346099
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, nº 372, Centro, Canindé CE, CEP 62.700-00, Fone: (85) 
99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização para manutenção do prédio da 
E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24753, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24753 
e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de vigência do contrato é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.150,50 (Mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Leonardo 
Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02 - Luiz Rebouças Junior. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126521/2024 02 IG 1346099
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
CREDE 10 - Jaguaruana - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, 
com sede na Rodovia BR-116, nº 9433, Messejana-CE, CEP 60.842-395, Fone: (85) 99287- 2396, inscrita no CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Roberto da Silva Seabra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 
material de limpeza e produção de higienização para manutenção do prédio da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/24753, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24753 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  151,36 (Cento e cinquenta e um reias e trinta e seis 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.500
00.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA 
- Paulo Roberto da Silva Seabra e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108838/2024 59 IG 1346479
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) 
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Munguba, Município de Pacatuba/CE, CREDE 01 - Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Luana Alves Carneiro CONTRATADA: YURI ARAUJO 
MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro,Município de Camocim-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e 
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23419, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23419 e Termo de Participação 
nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem