DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098281/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1346283
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael 
Soares da Silva Paiva CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: 
Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS (manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, COEP 
2024/19928 e Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, COEP 2024/19928 e Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024, COEP 2024/19928 e Termo de Participação nº 20240028, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO, 02- CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119303/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1346238
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do 
Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 25.193.345/0001-30, com sede na rua placa Jose Pereira , S/N, Bairro Sereno de Cima, Município de Ocara-Ce, cep 62.755-00 , representado neste ato 
pelo Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25072, Termo de Participação nº 24/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25072, Termo 
de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/25072 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.375,00 (Dezessete mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126830/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1346110
CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, 
CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio 
Alves Ribeiro CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26324, Termo 
de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/26324, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26324 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.275,51 (Dezoito mil e duzentos e setenta e cinco