DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113066/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1346743
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA, estabelecida à Rua 07 de Setembro, S / 
N , Bairro Boa vista, Município de Aiuaba/CE, CEP Telefone (88) 996344311, inscrita no CNPJ de nº 07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro João de Oliveira CONTRATADA: COOPESQUI COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS DOS INHAMUNS LTDA, situada na Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município 
de Tauá CE, CEP 63.660 000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001 63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
COMPLEMENTO aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.543,17 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 - 8816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANTÔNIO CÍCERO 
MARQUES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA, 02- FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA 
LÔ. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114588/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1343108
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA 
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001- 59, 
com sede Rua G, 660 – Parque Montenegro 2 – José Walter - Fortaleza-CE, CEP 60751-280, representada neste ato pelo Senhor(a) CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25263, Termo de Participação nº 20240033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25263, Termo de Participação nº 20240033 e Termo de Referência 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25263 e Termo de Participação nº 20240033, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SANDRA 
RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO 
EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02- MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100860/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1346476
CONTRATANTE: A(O) EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO. CONTRATADA: Z R 
COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua 104, nº 73, bairro Urbano Teixeira, Itapipoca- CE- CEP: 62501-2621, Fone: 
88 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) RITA DE 
KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20555, Termo de 
Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica Nº 2024/20555, Termo de Participação Nº 20240028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20555 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO LUIS CURU – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.450,00  (SEIS MIL QUATRO-
CENTOS E CINQUENTA REAIS), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339
039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – RITA DE 
KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEINA HELENA PEREIRA DA COSTA, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO 
FERREIRA. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108284/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1345701
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves 
Santana, nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: HÉRIKA 
CÂNDIDO FÉLIX,CPF nº 078.842.153.06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240001. FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$33.798,15  (Trinta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e quinze