DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MANOEL FAUSTINO
DA SILVA NETO - CONTRATANTE – HERIKA CANDIDO FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edipo de Santana Tiburtino, 02- Cicero
George da Cruz. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096029/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1345493
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro
Nova Esperança, Município de Farias Brito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes. CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO
LTDA, com sede na Rua Francisco Ramalho Sobrinho, Nº 475, Bairro Centro, Município de Baixio – Ce, CEP: 63.320-000, Fone: (83) 999652453, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO
DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição - serviços de terceiros - manutenção e conservação de
bens imóveis visa suprir as necessidades de manutenção/conserto das dependências, mantendo um ambiente agradável para melhor atendimento dos alunos
que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais (extensão) nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21177/2024 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21177/2024 e Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21177/2024 e Termo de Participação nº 20240011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FARIAS
BRITO/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 100 (cem) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$5.876,00 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
MENEZES - CONTRATANTE – PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton
Pereira, 02- Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101432/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1342255
CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0587-19 ,dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Sr. José Wenes Pereira Lima. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na AV CEL. JOSE DANTAS, 2408, Letra A, Cento, Missão Velha – CE, CEP 63.200-000, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 55.685.951/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. WANDERLANYO GONÇALVES FIRMO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20775/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20775/2024, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20775/2024 e Termo de Participação nº
11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
GRANJEIRO-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$7.990,00
(Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE –
WANDERLANYO GONÇALVES FIRMO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA
PEREIRA LIMA. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086349/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1336684
CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, situada(o) na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama,
Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES. CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA 08097636301 –, com sede na Rua Fransquim Paula,
nº 1134 – Bairro: Centro, Município: Icó – Ceará, CEP 63.430.000, Fone: +55 88 9785-8739, inscrita no CNPJ sob o nº 34.242.621/0001-01, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16808, Termo de Participação nº
2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/16808 , Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/16808 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Igor Alves varela, 02- Francildo de Oliveira Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar