DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 30,00 (Trinta reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA
DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da Silva , CONTRATADA-Antonia Josiana Vieira
Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112799202494/PRE-RESERVA : 1346321
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26114, Termo de Participação nº
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/26114, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/26114 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.13.339039.50000.0 – 7805- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-FRAN-
CISCA EDNIR FEITOSA , 02-NATALIA GOMES NUNES. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052654202427/PRE-RESERVA : 1344072
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,Município CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0136-18,
neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita
no CPF/CNPJ sob o no 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica no 2024/20240 e Termo de Participação no
2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
no 2024/20240 e Termo de Participação no 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica no 2024/20240 e Termo de Participação no 2024/0022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal no
14.133, de 1o de abril de 2021, a Lei Complementar no 288, de 20 de julho de 2022, Decreto no 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto no
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual no 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual no 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (Mil cento e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiana Cristiane de Medeiros , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
e TESTEMUNHAS 01-Reginaldo Borges de Oliveira , 02-Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104023202409/PRE-RESERVA : 1345667
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/Ce, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0157- 42, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: M. G.
L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/21511, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21511,Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21511 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.447,36 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.5000
0.0 - 1246 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
, CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho Pereira Castro , 02-Maria Walkleya Batista
do Nascimento. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119312202402/PRE-RESERVA : 1346795
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOMES MARTINS, Pedra Branca/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, neste ato representada(o)
pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, representado
neste ato pelo Sr (a) EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS(SERVICO DE PINTURA EM LETREIRO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27150, Termo de Partici-
pação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/27150, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27150 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
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