DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117447202425/PRE-RESERVA : 1347164
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo 
Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, 
representado neste ato pela Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material para Manutenção 
de Bens Imóveis/Instalações, nas com dições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26490, Termo de Participação nº 2024/0028,Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26490, Termo 
de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/26490 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . 
VALOR GLOBAL: R$ 23.506,00 (vinte e três mil, quinhentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Elivânio Moreira da Silva , CONTRATADA-Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca 
Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001093833202414/PRE-RESERVA : 1341641
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76 , neste ato representada por sua 
Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES07152074340, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001- 61, 
representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 
(GARRAFÃO DE 20 LITROS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/19080, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de 
Participação nº 2024/19080 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
05/2024 e Termo de Participação nº 2024/19080, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: São João do Jaguaribe/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
apartir da assinatura da ordem de fornecimento, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE 
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto , CONTRATADA-Sandy Freire Lopes e TESTEMUNHAS 01-Rita Maria 
de Moura Lima Magalhães , 02-Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105284202438/PRE-RESERVA : 1346550
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0815-32, neste ato representada(o) pelo Sr. André Ivo Vadconcelos Moura CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.931.691/0001-09, representado neste ato pela Sra. FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24215, Termo de 
Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/24215, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24215 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forquilha/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.460,00  (VINTE 
MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Ivo 
Vasconcelos Moura , CONTRATADA-FERNANDA GOMES FROTA e TESTEMUNHAS 01-Miguel Angelo Lopes Agostinho , 02-Neila Maria Ferreira 
de Oliveira. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097843202429/PRE-RESERVA : 1345076
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, neste ato representada(o) por Maria das Dores 
da Silva CONTRATADA: ANTONIA JOSIANA VIEIRA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.950.588/0001-23, representado neste ato pelo Sra. 
Antonia Josiana Vieira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviços de terceiros – Serviços Gráficos, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19881, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19881, Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19881 e Termo de Participação 
nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Senador Pompeu/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução