DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.3390
39.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva ,
CONTRATADA-EDILANE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116096202435/PRE-RESERVA : 1346250
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Professor Plácido Aderaldo Castelo, Amontada/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-
00, neste ato representada pelo Diretor Wellington Machado Vieira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições estabelecidas na da Cotação Eletrônica nº 2024/26244
e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a da Cotação Eletrônica nº 2024/26244 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na da Cotação Eletrônica nº 2024/26244 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contados a
partir da publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288. DATA DA ASSINATURA:
16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE
OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11115.312024/35/PRÉ-RESERVA: 1341962
CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada(o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Lucas Araújo do Nascimento.
CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Forta-
leza-CE, CEP: 60.841-370, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24136, Termo de Participação nº 2024/0007,Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24136, Termo de Participação
nº 2024/24136 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24136
e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 2.926,30 (dois mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE LUCAS ARAUJO DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIOGENES DE MELO FILHO,
02-CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101648/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1344182
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua ANTÔNIO CANUTO, nº 191, Bairro ARANAÚ, Muni-
cípio de ACARAÚ/CE, CEP: 62580-000 Telefone (88),996603746 inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr.,Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar. CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA com sede na Rua Bendito Lopes da
Silveira, Nº 51, BAIRRO – CHAPADINHA -BELA CRUZ – CEARA, CEP: 62570-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA
(alimentação escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24024, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24024 , Termo de Participação nº
07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24024 e Termo
de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 – 16484 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA
ALENCAR - CONTRATANTE – JOAO VIANEI PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Jeiciane Silveira, 02- Noé Raimundo de
Vasconcelos . Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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