DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114226/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1343490
CONTRATANTE: A EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: MIDAS PRES-
TACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na à Rua: Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa, Município de Fortaleza, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Melo. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/25690, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25690, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25690 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$177,00 (cento e setenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROGERIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE
LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02-Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102945/2024-73/PRÉ-RESERVA:1340512
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo,
nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583-3431, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0675-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, situada no Sítio Lagoa da Moita, S/N, município Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ
sob n.º 04.674.612/0001-10 , representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 0 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 020/2024 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DANÚZIO
ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa
Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112827202473/PRE-RESERVA : 1345683
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada pelo Antonio Rosemir de Matos Macêdo CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAES,
portadora do CPF Nº 458.630.323-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00
(Quatorze mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
1.339030.1.5529200000.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Rosemir de Matos Macêdo , CONTRATADA-Marilene Beserra de Moraes e TESTEMUNHAS 01-MARIA
HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109197/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1342568
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no
Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala
07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTABÉIS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/23318, Termo de Participação nº nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23318, Termo de Participação nº nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23318 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARACURU/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
Fechar