DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 
175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Vigilância na Sede 
da Companhia, Região Metropolitana e Gerências Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA (Item 2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 20230020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016, o 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH-2022 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no 
Processo Administrativo nº 29012.001207/2023-49, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir do dia 1º de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.956.372,84 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, 
trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA 
ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Erinalva dos Santos Teixeira de 
Freitas/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; 
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S; Av. Afonso 
Pena, nº 1206; Bairro: Tirol; CEP.: 59.020-265; NATAL-RN. OBJETO: O Objeto consiste no Serviço de Auditoria Independente das Demonstrações 
Contábeis Anuais e Intermediárias; Auditoria Trabalhista e Previdenciária; Avaliação sobre os Controles Internos; Auditoria tributária; Revisão 
da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Revisão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referentes aos exercícios de 2024 a 2028, nas condições 
estabelecidas Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o 
Pregão Eletrônico nº 20240005, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, a Lei nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que 
consta no Processo NUP 29012.008768/2023-79, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro 
de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; JOSÉ DIEGO BRAZ DA SILVA/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; 
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; RUA DESEM-
BARGADOR PRAXEDES, Nº 763, SALA 102; BAIRRO: BOM FUTURO; CEP.: 60.416-172; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste a 
contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up 4x4, cabine dupla, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 
005/2024/COGERH, o art. 29, inc. XV, da Lei nº 13.303/16, o art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, o Termo de Refe-
rência da Inexigibilidade em epígrafe, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP.: 29012.013112/2024-59, 
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução será de 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir de 26/10/2024, ou até o início da execução do novo contrato, resultante da licitação em andamento, o que ocorrer primeiro. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.528.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente 
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: João Ricardo Figueiras Rios e João Ricardo Figueiras Rios/CONTRATANTE e 
Francisco Diego Aguiar de Meneses/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº018/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; CONTRATADO: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: 
PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº018/2024/COGERH, 
cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, 
visando atender às necessidades da área de vigilância na sede da Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza 
e no interior do estado do Ceará (Item 2 do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 002/2024/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este termo de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 68, item 1, inciso I, na Lei 
Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na cláusula quarta do contrato nº 018/2024, na folha de informação e despacho emitida pela GEADM, às fls. 1205 
e 1206, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo NUP 29012.001207/2023-49, parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE 
e Claudia de Oliveira Duarte/CONTRATADA. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº019/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; CONTRATADO: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: 
PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº019/2024/COGERH, 
cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, 
visando atender às necessidades da área de vigilância na sede da Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza 
e no interior do estado do Ceará (Item 1 do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 002/2024/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este termo de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 68, item 1, inciso I, na Lei 
Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na cláusula quarta do contrato nº 019/2024, na folha de informação e despacho emitida pela GEADM, às fls. 1205 
e 1206, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo NUP 29012.001207/2023-49, parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE 
e Claudia de Oliveira Duarte/CONTRATADA. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSOR JURÍDICO 
Publique-se.
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