DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
inclusive de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 148,44 (CENTO E QUARENTA E OITO 
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), a partir de 02 de setembro de 2021, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa a 
incidir no percentual de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, c/c Arts.2º e 4º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2056/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº10752735/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III e IV, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ANDRADE DOURADO, matrícula 
nº700205-1-3, que exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde/Cedida a Fundação 
Casa da Esperança, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível 
vencimental, correspondendo ao valor de R$ 115,00(CENTO E QUINZE REAIS), a partir de 28 de novembro de 2019, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a 
referida gratificação passa a incidir no percentual de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, c/c Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual 
nº270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024. 
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2135/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº07998672/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora DANIELE CARDOSO SIMÕES BARBOSA, matrícula nº493888-1-0, que ocupa o 
cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Regional 
de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu/HEMOCE/IGUATU/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive de RISCO 
DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 115,00(CENTO E QUINZE REAIS), a partir de 10 de setembro 
de 2019, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa a incidir no percentual de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
c/c Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2136/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08883040/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, ao servidor ANTONIO GUARANY MONT ALVERNE PIERRE, matrícula nº493611-1-4, que 
ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Superin-
tendência da Região Norte-SRNOR, na Central de Regulação do SUS/CRESUS-ADS/SOBRAL/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições 
especiais, inclusive de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 164,39 (CENTO E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), a partir de 06 de setembro de 2021, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa 
a incidir no percentual de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, c/c Arts.2º e 4º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2137/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08882906/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, ao servidor MARCELO JOÃO AMADEI, matrícula nº493352-1-0, que ocupa o cargo de Médico 
(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Superintendência da Região Norte-
-SRNOR, na Central de Regulação do SUS/CRESUS-ADS/SOBRAL/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive de 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 164,39 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS), a partir de 06 de setembro de 2021, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida gratificação passa a incidir no percentual 
de 10% (DEZ POR CENTO) sobre seu vencimento-base, c/c Arts.2º e 4º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2469/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.074570/2024-70 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afas-
tamento da servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, matrícula nº496.292-1-4, Médica Veterinária da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 23 de Novembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Belo Horizonte / MG, com o 
objetivo de participar XIX Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa 
e seis reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 558,87 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta 
e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 2.510,49 (dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, 
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2470/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.084416/2024-14 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período de 23 a 26 de outubro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de São 
Paulo/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – HEMO 2024, concedendo-lhes diárias 
e ajuda de custo no valor total de R$ 4.435,50 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto 
nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRESC.
50%
AJ. DE
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Francisca Gomes Rodrigues
492420-1-8
Tec. Lab.
3,5
354,84
1.241,94
620,97
354,84
2.217,75
Franklin José Candido dos Santos
493786-1-0
Médico
3,5
354,84
1.241,94
620,97
354,84
2.217,75
VALOR TOTAL
4.435,50
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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