DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
João Geovane de Oliveira Viana
402522-1-5
Ag. de Adm.
II
14,0
131,43
1.840,02
04-07, 11-14, 18-21, 25-28
TOTAL
1.840,02
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043121/2023-07 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas 
aos municípios de Fortaleza, Eusébio, Maracanaú, Quixadá, Choró, Madalena, Caridade, Paramoti, Boa Viagem e Choró, pelos SERVIDORES lotados na 
Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Novembro/2023, com a finalidade de 
tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRES.
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Natalia Caroline Germano Rocha
300157-7-0
DNS-2
III
3,5
77,10
269,85
0,00
269,85
01, 08, 20, 22, 23, 24, 28
Carlos Eugênio Pereira Soares
999951-1-4
DAS-2
IV
5
64,83
324,15
0,00
324,15
01, 06, 08, 09, 13, 17, 20, 22, 23, 24
Francisco Danilo de Almeida Santos
301533-2-4
G. de End.
V
3
61,33
183,99
0,00
183,99
21, 23, 24, 27, 28, 30
Ana Kátia Pereira Silvestre
491315-1-8
Aux. de Enf.
V
2
61,33
122,66
0,00
122,66
23-24, 28
José Ivan Alves de Freitas
102140-1-7
Ag. de Adm.
V
3
61,33
183,99
0,00
183,99
08, 20, 22, 23, 24, 28
TOTAL
1.084,64
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1853/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administra-
tivo nº24001.001168/2024-76, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora GABRIELLE ALEXANDRE CARNEIRO, matrícula nº300198-0-6, que ocupa o 
cargo de Farmacêutico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 08 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1854/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administra-
tivo nº24001.000079/2024-11, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao servidor JEFFERSON RENATO BEZERRA, matrícula nº300196-3-6, que ocupa o cargo de 
Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 
de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1855/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.001260/2024-36, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 
136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% 
(vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora LIA RICARTE DE MENEZES, matrícula nº300197-3-3, que ocupa o cargo de Enfermeiro, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 09 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1856/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.052057/2023-47, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 
136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% 
(vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora RENATA CRISTINA MACHADO MENDES, matrícula nº300205-0-2, que ocupa o cargo 
de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 12 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1978/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08742918/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo 
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora ALEXSANDRA BORGES FONTENELE, matrícula nº493280-1-X, que ocupa o cargo 
de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Superintendência da 
Região Norte-SRNOR, na Central de Regulação do SUS/CRESUS-ADS/SOBRAL/CE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,