DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 413/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 147.892,50; PROCESSO Nº24001.076840/2024-87 / SUITE /SESA
OBJETO: Aquisição do medicamento TIROFIBANA (CLORIDRATO), 0,25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 50ML (item 01); Aquisição do
medicamento NEOSTIGMINE (METILSULFATO), 0,5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1ML (item 03), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; JUSTIFICATIVA:
Considerando que o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) é o maior hospital da rede pública do estado do Ceará e um centro de referência para o Norte e Nordeste
em assistência de alta complexidade com mais de 500 leitos entre enfermarias de internação, emergência, obstetrícia e unidades de terapia intensiva, além de
realizar cerca de 800 cirurgias (eletivas e emergenciais) mensalmente. Destacando-se nos serviços de Neurologia, Oncologia, Cirurgia Vascular, Oftalmo-
logia, Reumatologia, Nefrologia, Ortopedia e Obstetrícia de alto risco. 3.2. Dessa forma, fica comprovado, não só a necessidade de adquirir os objetos em
questão como também, a necessidade de adquiri-los por meio de Dispensa de Licitação, tendo em vista o baixo valor e também a urgência deste pleito que
afeta a continuidade do bom atendimento dos pacientes desta unidade hospitalar, vez que a aquisição por meio de Pregão Eletrônico não tem obtido êxito,
cujos resultados têm sido DESERTO E/OU FRACASSADO. 3.3. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e com as diretrizes
de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme
art. 6º do Decreto Estadual n º35.283/23. VALOR GLOBAL: R$ 147.892,50 ( cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E
DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, DISPENSA: 16/10/2024 -Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 16/10/2024 -Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231991
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR” cujas especificações e quanti-
tativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231991 – SESA. IV – ITEM(NS): HIT CARE NORDESTE
IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 9 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 8.924,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 80.316,00; ITEM 2: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.924,0000 ; VALOR TOTAL: R$
490.820,00; ITEM 3: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.924,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 44.620,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$. 615.756,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232130
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras
e eventuais de “ÓRTESES E PRÓTESES” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20232130 – SESA. IV – ITEM(NS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM 1: QUANT.: 38 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 95.000,00; ITEM 2: QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; VALOR TOTAL: R$
257.500,00; ITEM 3: QUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 255.000,00; ITEM 4: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00; ITEM 5: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 37.500,00; ITEM
6: QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 160.000,00; ITEM 7: QUANT.: 106; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000
; VALOR TOTAL: R$ 265.000,00; ITEM 8: QUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 255.000,00; ITEM 9: QUANT.:
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.375,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 101.250,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.1.526.250,00
VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240038
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITALE COMERCIO S.A., MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA e SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20240038 – SESA. IV – ITEM(NS): VITALE COMERCIO S.A: ITEM 1: QUANT.: 250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$
500.000,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.489,0000;
VALOR TOTAL: R$ 372.250,00; ITEM 10: QUANT.: 150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 180.000,00; BOSTON SCIEN-
TIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 3: QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.500,00; ITEM 9: QUANT.: 40; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 164.000,00; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.: 150;
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00; ITEM 5: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000 ; VALOR TOTAL: R$
18.000,00; ITEM 6: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$.1.296.750,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240256
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SURGICALL PRODUTOS MEDICOS
LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20240256 – SESA. IV – ITEM(NS): SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000
; VALOR TOTAL: R$ 4.750,00; ITEM 2: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9000; VALOR TOTAL: R$ 28.350,00; ITEM 4:QUANT.: 300;
VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 67.500,00; ITEM 5: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000 ; VALOR TOTAL: R$
33.750,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: QUANT.: 550 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4802; VALOR
TOTAL: R$ 13.464,11; ITEM 7: QUANT.: 2.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 50.760,00; OFTALMOPHARMA INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP ITEM 6: QUANT.: 1.888 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000 ; VALOR TOTAL: R$
45.312,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.243.886,11. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240257
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA,
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de
“MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240257
– SESA. IV – ITEM(NS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 1: QUANT.: 7.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2500 ; VALOR TOTAL: R$
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