DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
22.912,50; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 12.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7945;
VALOR TOTAL: R$ 95.092,90; ITEM 6: QUANT.: 9.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6968 ; VALOR TOTAL: R$ 34.010,56; ITEM 7: QUANT.: 18.000
; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1929 ; VALOR TOTAL: R$ 219.472,20; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 218.344 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3850 ; VALOR TOTAL: R$ 302.406,44; PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 5.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 200.328,00;
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 3.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2000 ; VALOR TOTAL:
R$ 34.720,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.908.942,60. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240268
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A, T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, A G KIENEN & CIA LTDA e ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20240268– SESA. IV – ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 1: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.903,9400 ; VALOR TOTAL:
R$ 57.118,20; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.323,8725
; VALOR TOTAL: R$ 953.188,20; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 4.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; VALOR TOTAL:
R$ 7.200,00; A G KIENEN & CIA LTDA: ITEM 7: QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6740 ; VALOR TOTAL: R$ 6.309,90; ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; VALOR TOTAL: R$ 23.040,00; ITEM 9:
QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6100; VALOR TOTAL: R$ 1.624,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.1.048.480,80.
VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240527
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA e JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem
por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº20240527 – SESA. IV – ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 15; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3.427,6900 ; VALOR TOTAL: R$ 51.415,35; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.133,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 17.009,10; ITEM 3: QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.475,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 66.379,05; ITEM
4: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.812,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 163.150,20; ITEM 5: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.812,7800;
VALOR TOTAL: R$ 217.533,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.515.487,30 VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240579
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por
objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº20240579 - SESA. IV – ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
ITEM 6: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 646,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.404,00; ITEM 8: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500
; VALOR TOTAL: R$ 10.620,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.30.024,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº5
NUP 24001.048162/2023-81
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº9.809/1973, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante
Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com
art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 988,87 (novecentos e
oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), junto a empresa – OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº76.535.764/0001-43, conforme nova solicitação de pagamento
e tabela de cálculos anexa nos autos, referente ao período de dezembro/2023, (pagamento DEA/indenização),vinculada ao contrato 018/SEINFRA/2021,
para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.
Antônio Mário Mamede Filho
DIRETOR
CEO JOAQUIM TÁVORA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2024
NUP 24001.039843/2024-30
ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE , DIRETOR DO LACEN -CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973 a fim
de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571.0032/00 com sede à Rua Barão
de Studart 2405 – Aldeota Fortaleza CE. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe. RESOLVE de
acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986 para pagamento
de Dívida (OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) resolve reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$208,50(duzentos e oito reais e cinquenta
centavos), referente aos serviços prestados Setembro/2022 a Novembro/2023 pela OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no Laboratório regional do
CRATO , referente aos serviços executados para atender as necessidades da SESA. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 18 de
outubro de 2024.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
DIRETOR DO LACEN
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº170/2024
PROCESSO Nº24001.078238/2024-84
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 2.419.996,22 (Dois milhões,
quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA
MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de
clínica médica, no período de 21 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024. Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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