DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 36/2024-
PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de
propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas vigentes na ANP) e aquisição de água
mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafas de 500ml e 1,5 lts., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura
Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil
através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento
das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de
Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Novembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 25 de Outubro de 2024. William Rocha
Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2024.10.03.01 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM CUMPRIMENTO
À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A
SEGUIR: OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR
MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE
E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE. FAVORECIDO VALOR GLOBAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CNPJ Nº 03.773.788/0001-67 R$ 5.442,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III DA LEI NO 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. ARNEIROZ/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024. JOSÉ
GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A SECRETARIA DE SAÚDE
do MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto a qualificação de entidades
como organização social através do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES
PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE
SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL,
MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, entre os dias 25/10/2024 até 04/11/2024 os documentos das entidades,
conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Capistrano, localizada na Praça Major
José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Capistrano-CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Erika
Martins de Medeiros - Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-
000051/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº 96071/2024. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.06.07.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021,
Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. Objeto: Contratação De Serviços Especializados Em Confecção De
Próteses Dentárias Para Atender Aos Pacientes Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 11/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/
pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@
gmail.com. Crato-CE, 24 de outubro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº
002/2024 - PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior desconto percentual sobre
os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção dos veículos e maquinas pesadas deste Município, conforme especificações
mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.
m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 07/11/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a
sexta-feira. Catarina – CE, 25 de outubro de 2024. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a sessão que seria realizada no dia 05 de Novembro de 2024 às 10:00hrs, fica Adiada para o dia
11/11/2024 às 10:00hrs, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reparos
e ajustes no prédio da Creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00H (horário de Brasília),
no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288
e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação - Bruno Emanuel Fernandes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2024.09.24.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a
sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.197.047,92
(quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Data: 24 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 2022.06.24.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/
CIDADES/2022. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22
de maio de 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 22 de maio de 2024. DATA ADITIVO: 20 de dezembro de 2023. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666
DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: THIAGO
ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE, 20 de dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.