DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO - ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 24.09.001/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.09.001/2023 ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO N° 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.26.004-SRP 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.26.004-SRP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE-CE. CUJA A VENCEDORA FORAM AS EMPRESAS: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ/
MF SOB O Nº 74.068.008/0001-26, COM VALOR DE R$ 663.200,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); MARINHO 
SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.458.279/0001-63, COM VALOR DE R$ 209.600,00 (DUZENTOS 
E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS. PUBLICO O CONTRATO NA FORMA 
DA LEI – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 
08.10.2024.001-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA NOVA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de 
Abertura: 12/11/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.
tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira 
Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
n.º 21.10.2024.001-SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio 
Farmacêutico - ABCFARMA vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. – 
Data de Abertura: 11/11/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria 
Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024101601PE A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024101601PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL 
FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DE JAGUARIBARA-
CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.
CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO 
NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 24 DE OUTUBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – 
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2310.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP 
– ACARAPE/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO 
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006.2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E  EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS INFANTIS DIDÁTICOS 
VOLTADOS PARA OS ALUNOS DO  ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE  
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - 
ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.10.24.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.10.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios/consumo destinados 
ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 7 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central 
de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – 
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso do Extrato de Contrato Nº 20240054 - Dispensa 
de Licitação 020/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos físicos em arquivos em formato PDF, 
dos Processos Licitatórios, relatórios de controle interno e patrimônio, e recursos humanos, documentos comprobatórios das despesas realizadas do ano 
de 2023 do Consórcio Público Saúde da Microrregião de Aracati, incluindo prestação de serviços na análise do arquivo físico, а separação, organização 
e higienização dos documentos, gravação em CD/DVD, armazenamento em nuvem pelo período de 10 (dez) anos, serviços de mão de obra por conta da 
contratada, com acesso aos arquivos via internet em tempo real, podendo resgatá-los instantaneamente em qualquer tempo, junto ao Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Contratada: Geydson Cavalcante Alves LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.016.735/0001-53. Contratante: Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 14.500,00,00 (Catorze mil e quinhentos reais). Vigência: O prazo de 
vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da data da assinatura. Data do Contrato: 22 de outubro de 2024. Edvânia 
Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 24 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Anulação de Licitação. O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal 
de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 00.007/2023-SRP, 
cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a 
partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas 
manifestações. Guaiúba-CE, 24 de Outubro de 2024. José Mailton Araújo Nocrato Secretário Municipal de Educação e Desporto.