DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº203  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Homologação do(a) Pregão Nº 018/2024-SMS. Aos vinte e três dias do mês de outubro 
de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Carlos Eduardo de Souza 
Moura, Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 018/2024-SMS, referente ao Processo Administrativo nº 
00004.20240911/0002-60. Resultado da Homologação: 12.939.753/0001-46 - Vale Comercio de Motos LTDA.  Relação Por: Item – Descrição – Marca 
- Qtd. - Und. - V. Ref. - V. Unit. - V. Total: 1; Motocicleta 00 (zero) km; YAMAHA; 3,00; Und; 26.000,00; 25.890,00; 77.670,00. Valor Total 77.670,00. 
Homologado para VALE Comercio de Motos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 12.939.753/0001-46, pelo melhor valor de R$ 77.670,00 (setenta e sete mil, 
seiscentos e setenta reais), em 23/10/2024. Carlos Eduardo de Souza Moura Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. Avisa que no dia 19 de novembro de 2024, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 
Nº 2024.10.22.001, do tipo Menor Preço Por Global na plataforma: https://novobbmnet.com.br/ com fins Contratação de empresa para reforma e ampliação 
da Escola Alice Fernandes Lopes no Município de Pacajus/CE conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Liliana Dayse Souza de Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação. Pacajus-CE, 24 
de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Quixadá. A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico 
nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada 
para 09:00 (nove) horas do dia 06/11/2024, fica adiada para o dia 11/11/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital 
através de adendo, acostado aos autos. José Ivan de Paiva Júnior, Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 12 de 
novembro de 2024, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 004/2024.01, cujo objeto 
é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Base Descentralizada do SAMU (Serviços de Atendimento Médico de Urgência) 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 24 de outubro de 2024. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos 
- Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 11h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 
006.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, 
no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.10.24.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Estádio de Futebol destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a 
serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Barro, nos termos do Decreto Municipal nº 021 de 22 de Outubro de 2024. Abertura: 
07 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone 
(88) 3554-1612. Barro/CE, 24 de outubro de 2024. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2024.10.24.2. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da urbanização do acesso à delegacia de Polícia Civil, localizada 
no distrito São José no Município de Barro/CE. Abertura: 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: 
licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 24 de outubro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 20241001/0001-02 
– A Secretaria de Cultura, torna público que realizará as 08h30min, do dia 01 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.
com.br, Dispensa Nº 20241001/0001-02. Objeto: Aquisição de móvel planejado para o Museu Municipal, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT do Município de Iguatu-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. José Claudiano Pinheiro – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024/
PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo de Pregão Eletrônico Nº 032/2024/PE, cujo OBJETO 
é a Aquisição de material de expediente, copa, cozinha e limpeza para atender a necessidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE. Fica 
REVOGADO o presente processo, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do 
citado artigo, não há parte prejudicada uma vez que se verifica a ilegalidade antes da sessão. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/
N°, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.01 – CARONA Nº 007-
2023 – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas Secretarias do Município de 
Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 227.143,20 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1003.123610221.2.071 FUNDEB 30% - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Edilene Maria de Aquino Sousa – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.03 – CARONA 
Nº 007-2023 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas Secretarias do 
Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 39.918,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 
1202.081250141.2.119 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 
2023. Ana Maria Portela Aguiar – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público 
para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.033/2024-PE, cujo o objeto 
é a Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE, com abertura 
prevista para o dia 07.11.2024, para o dia 08.11.2024, no mesmo horário. Ubajara/CE, 24 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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