DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público
o Extrato do Contrato Nº CT-IN005/24 - 01, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN005/24, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.062; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação da atração
musical “Ju Moura” para o evento de comemoração em alusão ao aniversário de 91 anos de Emancipação Política do Município de Independência, que
ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Valor Global: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/10/2024.
Contratada: L & A Eventos LTDA - JU Moura, inscrita no CNPJ Nº 47.171.456/0001-88. Assina pela Contratada: Nome: Railla Cristina Pereira Araújo.
Assina Pela Contratante: Elisoete Alves Pedrosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público
o Extrato do Contrato Nº CT-IN004/24 - 01, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN004/24, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.062; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação da atração
musical “Ray Vaqueiro” para o evento de comemoração em alusão ao aniversário de 91 anos de Emancipação Política do Município de Independência, que
ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Valor Global: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 21/10/2024.
Contratada: Rey Vaqueiro Shows LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.487.738/0001-08. Assina Pela Contratada: Maria Valmiria Silva de Oliveira. Assina Pela
Contratante: Elisoete Alves Pedrosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN006/24. Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: Oli Produções - LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.791.158/0001-20. Objeto: Contratação da atração musical
“Cícero Oliveira” para o evento de comemoração em alusão ao aniversário de 91 anos de Emancipação Política do Município de Independência, que
ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Procedimento Administrativo:
Inexigibilidade de Licitação nº CT-IN006/24; Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo. Independência/CE,
24/10/2024. Elisoete Alves Pedrosa - Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-PE/SRP. A
Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO
NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/10/2024 até o dia 06/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 25 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC. A Secretaria de Educação
comunica aos interessados que no próximo dia 12 de novembro de 2024, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0005/2024 - SEDUC, cujo o objeto é a Reforma e ampliação de banheiros na escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos
do programa (escola em tempo integral), Junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
25/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 12/11/2024 às 08:30hs (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 25 de outubro de 2024. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2024.09.16.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do
Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Vico IASI Viana Nascimento
Truck Car, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.258.002,05 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil dois reais e cinco centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre
Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico nº 2024.10.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Abaiara/CE, torna público que fica retificado a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Pública nº 2024.10.11.1, publicado nas edições de 14
de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceara, Jornal “O Povo” e Diário Oficial do Município “APRECE”, na seguinte
forma: onde se lê “com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas” passará a ser lido “com abertura marcada para o dia
29 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas”, permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, tratando-se apenas de uma falha de digitação por
parte da publicação, não ocorrida em nenhuma outra peça integrante do processo licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 24 de outubro de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores – Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Adjudicação - Pregão Nº 018/2024-SMS. Após analisado o Resultado da Licitação na
modalidade Pregão nº 018/2024-SMS, referente ao Processo Administrativo nº 00004.20240911/0002-60, o(a) Sr(a). Carlos Eduardo de Souza Moura,
Ordenador de Despesas, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica ao(s) Licitante(s) Vencedor(es) do(s)
respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, Resultado da Adjudicação. Resultado da Adjudicação: 12.939.753/0001-46 - Vale Comercio
de Motos LTDA. Relação Por: Item - Descrição - Marca - Qtd. - Und. - V. Ref. - V. Unit. - V. Total: 1; Motocicleta 00 (zero) km; YAMAHA; 3,00; Und;
26.000,00; 25.890,00; 77.670,00; Valor Total 77.670,00. Adjudicado para Vale Comercio de Motos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 12.939.753/0001-46,
pelo melhor valor de R$ 77.670,00 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais), em 23/10/2024. Carlos Eduardo de Souza Moura - Ordenador(a) de
Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20240911/0002-60 - Contrato Nº
202410230001 - Origem: Pregão Nº 018/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Vale Comercio de Motos LTDA. Objeto:
Aquisição de 03 (três) Motocicletas 00 (zero) km. Ano de fabricação e modelo - 2024 ou do ano da contratação. Especificações Técnicas: - Motor total
flex (álcool / gasolina); - Motorização mínima de 149cc; - Potência entre 12,4 CV (7.500 RPM) e 14,7 CV (8.500 RPM) (etanol) e 12,2 CV (7.500 RPM)
a 14,5 CV (8.500 RPM) (gasolina); - Partida: - Elétrica; Número de marchas: 05 (cinco); - Sistema de injeção: eletrônica; - Sistema de freio: a disco; -
Capacidade do tanque de combustível: 12 litros no mínimo e total flex (álcool / gasolina) - Valor Total: R$ 77.670,00 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta
reais) - Programa de Trabalho: 0401.10.301.0009.2.019 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município, R$ 77.670,00 no Elemento de Despesa
44905246: Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024.
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